Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos nove Estados-membros. São competências do Conselho de Ministros:

Coordenar as actividades da CPLP;

Supervisionar o funcionamento e desenvolvimento da CPLP;

Aprovar o orçamento da CPLP;

Formular recomendações à Conferência de Chefes de Estado e de Governo em assuntos de política geral, bem como do funcionamento e desenvolvimento eficiente e harmonioso da CPLP;

Recomendar à Conferência de Chefes de Estado os candidatos para os cargos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto;

Convocar conferências e outras reuniões com vista à promoção dos objectivos e programas da CPLP ;

Realizar outras tarefas que lhe forem confiadas pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo. 

O Conselho de Ministros elege, entre os seus membros, um Presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos (habitualmente, o Ministro do país anfitrião). O Conselho de Ministros reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados membros.

O Conselho de Ministros responde perante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a quem deve apresentar os respectivos relatórios. As decisões do Conselho de Ministros são tomadas por consenso.

 

 

Reuniões do Conselho de Ministros

[Reuniões Ordinárias]

[Reuniões Extraordinárias]

 

Presidência do Conselho de Ministros

Mandatos		Estado-Membro
Início	Fim
25/08/2023	Previsão: julho 2025	São Tomé e Príncipe
17/07/2021	25/08/2023	Angola
16/07/2018	17/07/2021	Cabo Verde
31/10/2016	16/07/2018	Brasil
22/07/2014	31/10/2016	Timor-Leste
20/07/2012	22/07/2014	Moçambique
22/07/2010	20/07/2012	Angola
20/07/2009	22/07/2010	Cabo Verde
02/11/2007	20/07/2009	Portugal
17/07/2006	02/11/2007	Guiné-Bissau
19/07/2005	17/07/2006	Angola
26/07/2004	19/07/2005	São Tomé e Príncipe
17/07/2003	26/07/2004	Portugal
30/07/2002	17/07/2003	Brasil
31/07/2001	30/07/2002	São Tomé e Príncipe
16/07/2000	31/07/2001	Moçambique
22/07/1999	16/07/2000	Portugal
13/07/1998	22/07/1999	Cabo Verde
17/07/1997	13/07/1998	Brasil
16/07/1996	17/07/1997	Portugal