1.Regimento do Fundo Especial da CPLP (Revisão de 2021)
2. Modelo de Proposta de Atividade (narrativo)
3. Modelo de Proposta de Atividade (orçamento, cronograma e quadro lógico)
6. Modelo de Relatório (Intercalar/Final)
7. Modelo de Prestação de contas
8. Modelo de Parecer Técnico da Reunião Ministerial
9. Regras para Prestação de Contas
10. Resolução sobre a Revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP