Cooperação

  Cooperação da CPLP  

No quadro da Cooperação da CPLP, a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, a 16 de julho de 2021, aprovou a “Resolução sobre a Definição de uma Nova Orientação Estratégica da Cooperação da CPLP” (leia aqui a Resolução), que pretende acelerar o contributo da CPLP para a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Documentos de Referência:

- Manual de Cooperação da CPLP;  

- Regimento da Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP; 

- Documento Estratégico de Cooperação da CPLP 2020 – 2026;

- Quadro Bienal de Cooperação da CPLP 2020 – 2022.

- Definição de uma Nova Orientação Estratégica da Cooperação da CPLP - 2021

- Revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP - 2021

- Reforço da Organização e Funcionamento das Reuniões Ministeriais Setoriais da CPLP - 2023

Resoluções comunitárias com impacto na Cooperação

Acordo Geral de Cooperação no âmbito da CPLP - II Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

Resolução sobre a Alteração do Regimento do Fundo Especial da CPLP - X Conselho de Ministros da CPLP

Resolução sobre a Estratégica Geral de Cooperação da CPLP - XI Conselho de Ministros da CPLP

Declaração dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Resolução sobre a Aprovação do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o Médio Prazo - XII Conselho de Ministros

Resolução sobre o Regulamento dos Observadores Consultivos da CPLP

Resolução sobre a Adoção de um Quadro Orientador para a Elaboração dos Regimentos Internos das Reuniões Ministeriais da CPLP

Resolução sobre o Documento “Cooperação na CPLP - Uma visão Estratégica de Cooperação pós Bissau”

Resolução sobre a Revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP

Resolução sobre o Fortalecimento dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP

Projeto de Resolução sobre a Revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP

Resolução sobre a Coordenação entre os Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Setoriais e os Órgãos Políticos e Executivos da CPLP

Resolução sobre o Programa Indicativo de Cooperação da CPLP – 2013-2016

Resolução sobre a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015

Resolução sobre o Reforço da Concertação entre a CPLP e Agências Internacionais de Desenvolvimento

Resolução sobre os Planos Estratégicos de Cooperação Setorial da CPLP

Resolução sobre o Reforço da Capacidade de Atuação dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP

Resolução sobre o Reforço do Enquadramento Estratégico da Cooperação na CPLP, de 2018

Resolução sobre a Orientação Estratégica da Cooperação da CPLP, de 2019