Promoção e Difusão da Língua Portuguesa

 Apresentação e objetivos da cooperação multilateral em matéria de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa

A Declaração Constitutiva da CPLP reafirma o peso da língua portuguesa como «meio privilegiado de difusão da criação cultural entre os povos que a falam e de projeção internacional dos valores culturais, numa perspetiva aberta e universalista».

A língua portuguesa é igualmente reconhecida como «instrumento de comunicação e de trabalho nas organizações internacionais e permite a cada um dos Países, no contexto regional próprio, ser o intérprete de interesses e aspirações que a todos são comuns».

A adoção do Plano de Ação de Brasília para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, em 2010, permitiu a criação de um instrumento que pudesse constituir a base de atuação nesta matéria. Foram identificadas as prioridades de implementação da língua portuguesa nas organizações internacionais; a promoção da língua portuguesa, nomeadamente através do ensino da língua no espaço da CPLP e do seu fortalecimento como língua estrangeira; a implementação do Acordo Ortográfico, que privilegia a existência de terminologias científicas e técnicas harmonizadas em todo o espaço da CPLP; a difusão pública, através da produção e disseminação de conteúdos audiovisuais em língua portuguesa; a importância e especificidade das diásporas, que são muitas vezes os embaixadores da língua portuguesa pelo mundo fora; e a participação da sociedade civil, na concretização das metas políticas.

Para a promoção e difusão da língua portuguesa, a CPLP estabeleceu também cooperação com o espaço francófono e o espaço hispanófono, no âmbito da cooperação dos Três Espaços Linguísticos, desde 2001. São organizações parceiras: Secretaria-geral Ibero-americana; Organização Internacional da Francofonia e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. Este fórum de cooperação conta ainda com a participação da UNESCO e da Organização Árabe para a Educação, Ciência e Cultura (OAECC/ALECSO).

À luz das determinações estatutárias, a implementação dos referidos eixos conta com o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), instituição da CPLP que tem como objetivos a planificação e execução de programas concretos sobre a matéria.