A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP foi criada por protocolo, assinado a 28 de maio de 2013. Tem como objetivos gerais a proteção e a promoção dos direitos humanos, bem como o reforço das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no âmbito da Comunidade.