A sétima edição do «Encontro da Rede Lusófona de Concorrência» decorreu a 14 de setembro de 2021, juntando representantes de oito Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Organizado pela Autoridade da Concorrência de Portugal, o evento englobou duas sessões e teve como objetivo principal reunir as diversas Autoridades de Concorrência ou, na ausência desta entidade países nos participantes, as instituições, serviços ou áreas administrativas com a função de promoção da política de concorrência.
A primeira sessão, com a participação dos membros da Rede Lusófona de Concorrência e a moderação da Autoridade da Concorrência de Portugal, Margarida Matos Rosa, foi subordinada ao tema “Rede Lusófona – desafios no contexto da recuperação económica” no contexto dos impactos da Covid-19. No “final dessa primeira ronda, foi consensual que a realização de tais encontros deve ser recorrente, assim como as iniciativas de interação, intercâmbio e cooperação entre os membros da Rede Lusófona de Concorrência devem ser reforçadas e dinamizadas, de modo a tornar a política de concorrência mais eficaz e assertiva em todas as jurisdições da lusofonia”, referiu em comunicado a Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola .
A segunda sessão, em forma de seminário em plataforma eletrónica, foi moderada pela Autoridade da Concorrência de Portugal e contou com intervenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, à volta do tema “A Importância da Política de Concorrência para a Recuperação Económica”. Entre outras reflexões sobre a política de concorrência face aos impactos da Covid-19, o debate abordou os sectores chaves que merecem maior atenção da concorrência de modo a garantir o funcionamento eficiente dos mercados e a proteção dos consumidores.
Encontro da Rede Lusófona da Concorrência - Programa
14 de setembro de 2021 | 13h00 – 15h45 | Virtual
13h00 Rede Lusófona da Concorrência – desafios no contexto da recuperação económica
Apresentação dos membros da Rede Lusófona da Concorrência sobre os desafios enfrentados no contexto da pandemia Covid-19 e estratégias para a promoção do papel da política de concorrência na recuperação económica
Angola | Ana Ramalheira, Administradora do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC)
Brasil | Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE)
Cabo Verde | Renato Lima, Consultor da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado
Guiné-Bissau | Abas Djaló, Diretor-Geral do Comércio e Concorrência do Ministério do Comércio e Indústria
Moçambique | Iacumba Ali Aiuba, Presidente da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC)
Portugal | Margarida Matos Rosa, Presidente da Autoridade da Concorrência (AdC)
São Tomé e Príncipe | Maria da Conceição Mendes, Presidente da Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER)
Timor-Leste | Cosme Fátima Baptista da Silva, Direção-Geral do Comércio
14h30 Pausa
14h45 A importância da política de concorrência para a recuperação económica – Debate (webinar aberto ao público)
Vídeo: Webinar