Notícia

O XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre entre 25 e 27 de outubro de 2017, em Díli, Timor-Leste. Com organização do Ministério Público da República Democrática de Timor-Leste, o encontro é subordinado ao tema central “Ministério Público e os desafios da Globalização”.

O Procurador-Geral de Timor-Leste e presidente do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, José da Costa Ximenes, afirmou que  “a XV Reunião de Procuradores-Gerais da CPLP, na senda das anteriores, contribuirá significativamente para o aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os Ministérios Públicos da nossa Comunidade, imbuídos que estamos dos mesmos objetivos, princípios e valores”.

No encontro, participam os Procuradores-Gerais da dos Estados membros da CPLP e delegações respectivas, Representantes do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de Observador do Encontro, e outros convidados de países vizinhos de Timor-Leste.

Programa Previsto

Dia 25

Manhã
08:00 – Acreditação
08:30 – Reunião Preliminar dos Procuradores-Gerais

09:00 – Cerimónia de Abertura

Momento Cultural
Discurso de boas-vindas – Sua Excelência o Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste e Presidente do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Dr. José da Costa Ximenes.
Discurso Oficial de Abertura – Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, Dr. Aniceto Guterres

10:00 – Pausa
Sessão fotográfica

10:30 – O Ministério Público e os desafios da Globalização

Suas Excelências
Procurador-Geral da República de Angola
Procuradora-Geral da República Federativa do Brasil
Procurador-Geral da República de Cabo Verde
Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau
Procuradora-Geral da República de Moçambique
Procuradora-Geral da República Portuguesa
Procurador-Geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Procurador da Região Administrativa Especial de Macau
Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste

13:00 – Pausa
Almoço

Tarde

14:30 – Visita de cortesia dos Procuradores-Gerais da CPLP e do Procurador da RAEM a Sua Excelência o Presidente da República.

16:00 – Visita ao Museu da Resistência

Dia 26

Manhã
08:30 – Conferência – “A violência Doméstica. O caso de Timor-Leste: aspectos jurídicos e sociais”
Dra. Ana Pessoa, Ex-Procuradora-Geral da República Democrática de Timor-Leste

09:15 – Investigação criminal, desconcentração de competência e direção do inquérito/da instrução
1. Apresentação do tema
Angola
Moçambique
2. Debate

10:15 – Pausa

10:30 – Investigação criminal, desconcentração de competência e direção do inquérito/da instrução (cont)
1. Apresentação do tema
Portugal
Timor-Leste
2. Debate

11:30 – A “desterritorialização” das atividades criminosas e o problema da efetividade da cooperação internacional investigatória
1. Apresentação do tema
Cabo Verde
S. Tomé e Príncipe
2. Debate

12:30 – Pausa
Almoço

Tarde

14:00 – Estrutura organizativa do Encontro: implementação e dinamização de deliberação anterior

A Página Web do Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP
1. Apresentação/informação
Portugal
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Macau

15:00 – Instrumentos e mecanismos de Cooperação Jurídica e Judiciária Penal no espaço da CPLP: propostas e perspetivas de dinamização

Memorando de Entendimento entre as Procuradorias-Gerais da República da CPLP
1. Proposta de Aditamento
Timor-Leste
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
Portugal
S. Tomé e Príncipe
Macau

Fórum sobre o cibercrime e prova digital
1. Abordagem introdutória
Portugal
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Macau

16:00 – Pausa

16:15 – Instrumentos e mecanismos de Cooperação Jurídica e Judiciária Penal no espaço da CPLP: propostas e perspetivas de dinamização (cont.)

Grupo de Ligação dos Ministérios Públicos para a Cooperação Judiciária
1. Abordagem introdutória
Portugal
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Macau

Tráfico de drogas no espaço da CPLP. Criação de uma Rede de pontos de contacto. Elaboração de manuais de atuação.
1. Abordagem introdutória/Apresentação de Proposta
Brasil
S. Tomé e Príncipe
2. Intervenções//Debate
Angola
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
Timor-Leste
Macau

Dia 27

Manhã

09:00 – Visita às Instalações da Procuradoria Geral da República

9:30 – Visita a Liquiçá/Atividade  Social

Tarde

14:30 – Reunião dos Procuradores-Gerais

Discussão, aprovação e assinatura da ata e da Declaração Final/Declaração de Dili

Assinatura de Memorando

16:00 – Cerimónia de Encerramento

Leitura da Declaração de Dili

Palavras de agradecimento – Sua Excelência o Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste e Presidente do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Dr. José da Costa Ximenes,.

Discurso oficial de encerramento – Membro do Governo Responsável pelo Sector  da Justiça

17:00 – Fim dos trabalhos