Notícia

A primeira Reunião dos Pontos Focais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os Direitos Humanos decorreu no dia 19 de junho de 2024, em formato virtual.

Para além de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, estiverem presentes elementos do Secretariado Executivo da CPLP e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Para dar início aos trabalhos, o Professor Viriato Soromenho Marques, Prof. Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi convidado a proferir uma palestra subordinada ao tema: “Crise global do ambiente e direitos humanos no contexto do realismo prevalecente nas Relações Internacionais: o caso da CPLP”.

Na agenda de trabalhos, destacam-se a resenha da Cooperação da CPLP na área dos Direitos Humanos, efetuada pelo Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, a intervenção de representante do ACNUDH sobre a Cooperação da ONU com a CPLP na área dos Direitos Humanos e a proposta de organização de um evento, em novembro de 2024, para preparação do Plano de Ação da Rede para 2024-2026.

Recorde-se, a XXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, reunido em São Tomé, no dia 25 de agosto de 2023, decidiu criar a «Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP». Esta decisão estabelece, em resolução,  que “reunirá com periodicidade bienal, com os objetivos de promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências no campo da apresentação de relatórios, a implementação de recomendações e o acompanhamento dos mecanismos internacionais de direitos humanos e de promover a criação ou o reforço dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento (NMIRF)”. A Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos deverá trabalhar “em estreita articulação com outros atores relevantes a nível nacional sobre a temática dos direitos humanos e com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP”.