Os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP apresentaram uma declaração conjunta à 108ª Conferência Internacional do Trabalho, decorrida em Genebra, Suíça. Esta posição adotada das tutelas foi proferida pela ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Tatiana Santos Lélis, no passado dia 17 de Junho de 2019.
Na reunião, decorrida na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP saudaram “o centenário da OIT e o seu contributo para a evolução legislativa e a adoção políticas sociais nacionais em favor da garantia dos direitos do trabalho, da extensão da proteção social, do desenvolvimento do diálogo social e do combate a todas as formas de discriminação”. Reiterando o compromisso da CPLP com os objetivos da OIT de que “a paz universal duradoura só pode ser estabelecida se baseada na justiça social e na dignificação do trabalho”, na declaração conjunta os ministros afirmaram o compromisso com “a agenda sobre o futuro do trabalho centrada nas pessoas e na revitalização do diálogo social para a promoção do progresso e da prosperidade”, entre outros posições.
Na reunião, estiveram presentes o Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Jesus Maiato, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, José Silva, o Secretário do Trabalho do Brasil, Bruno Dalcolmo, o Secretário de Estado para a Formação Profissional de Timor-Leste, Julião da Silva, o Embaixador de Moçambique em Genebra, Amadeu da Conceição e o Conselheiro da Presidência do Governo em Matéria de Política Laboral da Guiné Equatorial, Don Ngadi.
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