Administração Interna

A IV Reunião de Ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai decorrer a 26 de outubro, em Díli, Timor-Leste, com o objetivo de promover o desenvolvimento e o reforço das relações de cooperação entre os Estados-membros da CPLP nos domínios da Segurança Pública e da Segurança Interna.

A IV Reunião de Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP vai ser precedida pela realização de três Conselhos, no dia 23 de Outubro de 2015, enquanto estruturas de apoio à Reunião Ministerial, nomeadamente, o Conselho de Chefes de Polícia, o Conselho de Diretores Nacionais de Migração, Estrangeiros e Fronteiras e o Conselho de Comandantes Nacionais/Diretores Nacionais/Presidentes de Salvação Pública/Proteção Civil e Bombeiros da CPLP.

De acordo com o programa previsto pelo Ministério do Interior de Timor-Leste, estes Conselhos são ainda antecedidos pela realização, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2015, de Reuniões de Comissões de Peritos nas áreas de Prevenção da Criminalidade e Policiamento de Proximidade, de Proteção da Natureza e do Ambiente, de Gestão Civil de Crises, de Armas e Explosivos, de Investigação Criminal, de Prevenção e Combate à Imigração Ilegal e Tráfico de Seres Humanos e da Rede Mulher Polícia.

No âmbito da IV Reunião de Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, destaca-se, ainda, a realização a 22 de Outubro de 2015 de um Seminário Internacional subordinado ao lema “A CPLP em prol da Segurança Humana e Global” - onde serão debatidas, em quatro painéis, temáticas atuais e importantes como a Gestão Civil de Crises, os Fluxos Migratórios, a Proteção Civil e a Prevenção e Segurança Rodoviárias.

Recordemo-nos que, em Abril de 2014, a convite da Presidência Moçambicana da Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, decorreu um encontro de funcionários de alto nível dos Ministérios do Interior e da Administração Interna dos Estados-membros da CPLP. Especialistas nos setores de Polícia, Migrações e Fronteiras e Proteção Civil avaliaram a implementação das decisões da última reunião ministerial, de Abril de 2013, e encetaram a preparação da IV Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna.

A reunião ministerial do Interior e da Administração Interna é composta pelos ministros responsáveis pelas áreas da Segurança Pública e da Segurança Interna de todos os Estados-membros da CPLP, sendo que a Presidência e o acolhimento da reunião são assegurados pelo Estado-membro que detém a Presidência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo (CCEG) da CPLP. A República Democrática de Timor-Leste assume a Presidência em exercício da CCEG da CPLP, desde julho de 2014.


 

20 de outubro
Reuniões das Comissões de Peritos de Polícia
Horário: 8h00 – 18h00
Local: Comando-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste

21 de outubro
Reuniões das Comissões de Peritos de Migração, Estrangeiros e Fronteiras
Horário: 10h30 – 18h00
Local: Serviço de Migração no Ministério do Interior

Reuniões das Comissões de Peritos de Polícia
Horário: 8h00 – 18h00
Local: Comando-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste

22 de outubro
Seminário Internacional “A CPLP em prol da Segurança Humana e Global”
Horário: 8h30 – 19h00
Local: Hotel Timor

23 de outubro
Reuniões das Comissões de Peritos de Salvação Pública, Proteção Civil e Bombeiros
Horário: 8h30 – 18h00
Local: Direção Nacional de Proteção Civil no Ministério do Interior

Reunião do Conselho de Chefes de Polícia
Horário: 8h30 – 18h00
Local: Edifico CPLP

Reunião do Conselho de Diretores Nacionais de Migração, Estrangeiros e Fronteiras
Horário: 8h30 – 18h00
Local: Hotel Timor

24 de outubro
Reunião Plenária dos Conselhos
Horário: 9h00 – 17h00

9h00 – Sessão Solene de Abertura
9h30 – Pausa para café
10h00 – Início dos trabalhos da Reunião no Instituto Diplomático do MNEC
- Ponto de Situação
- Apreciação e aprovação do Sumário Executivo decorrente do Seminário Internacional em matéria de Segurança Pública e Segurança Interna
- Apreciação e aprovação das conclusões resultantes das Reuniões do Conselho de Chefes de Polícia, do Conselho de Diretores Nacionais de Migração, Estrangeiros e Fronteiras e do Conselho de Comandantes/ Diretores Nacionais/ Presidentes de Salvação Pública/ Proteção Civil/ Bombeiros
12h00 – Almoço
13h30 – Continuação dos trabalhos 
15h30 – Pausa para café
16h00 - Continuação dos trabalhos 
17h00 – Assinatura da Declaração de Díli no âmbito do reforço da cooperação nos domínios da Segurança Pública e da Segurança Interna
17h30 – Conferencia de imprensa

Mais informações:

Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP

Governo de Timor-Leste