Envolvimento Internacional
Durante a 62ª Assembleia Mundial da Saúde, em Maio de 2009, discutiu-se mais profundamente o PECS-CPLP. No seu discurso introdutório, a Ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge, mencionou a aprovação dias antes do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde pelos oito ministros com esta tutela nos países da CPLP, reunidos no Estoril. Coube a Manuel Clarote Lapão, Director de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, a apresentação do PECS-CPLP.
Porém, os esforços de mobilização dos parceiros internacionais não ficaram por aqui, evidenciando-se as seguintes iniciativas:
Mesa-redonda de parceiros
O Ministério da Saúde de Portugal e o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) promoveram, em Setembro de 2009, uma mesa-redonda no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A iniciativa pretendeu agregar diversos parceiros de desenvolvimento com o objectivo de mobilizar apoios e colaboração para a concretização e implementação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP. Para além de ministros e representantes da área da Saúde dos países da CPLP, estiveram presentes nesta importante iniciativa os Observadores Consultivos da comunidade nesta temática e diversas organizações internacionais, nomeadamente, a OMS/OPAS, o Banco Africano para o Desenvolvimento, a OMS/ Programa ePORTUGUÊSe, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, a OnuSidaBrasil, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Naturalmente, as organizações da Sociedade Cívil não foram esquecidas, tendo estado presentes mais de 20 instituições e empresas actuantes na Saúde.
Memorando de Entendimento com a OMS
No seguimento da apropriação internacional do PECS-CPLP, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, formalizou a assinatura de um memorando de entendimento com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em Janeiro de 2010, na sede da CPLP, visando, sobretudo, facilitar a implementação do PECS/CPLP. “O interesse e a relevância de assinar o Acordo de Cooperação entre a CPLP e a OMS, para apoio à execução do PECS/CPLP, encorajando a articulação com a Organização, dado seu reconhecido e inquestionável papel de liderança no quadro das questões de saúde global” consta da Declaração de Estoril, aprovada na II Reunião de Ministros de Saúde da CPLP, em Maio de 2009, em Portugal.
Nesta sessão, o Director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, efectuou o balanço da implementação do PECS-CPLP desde a sua aprovação e anunciou o inicio das actividades do Centro de Formação Médica Especializada da CPLP, em Cabo Verde. Este acto foi realizado pelo Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, na presença do Embaixador de Cabo Verde, Arnaldo Ramos, do Embaixador de Portugal junto à CPLP, António Russo Dias, do Embaixador de Moçambique, Miguel Mkaima, do Embaixador de Timor Leste junto à CPLP, Martins Barreto, da Alta Comissária para a Saúde de Portugal, Maria do Céu Machado, do bastonário da Ordem dos Médicos PT, Pedro Nunes, e do presidente do IPAD, Manuel Correia.
Acordo a ONUSIDA
A CPLP e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/SIDA (ONUSIDA) assinaram, à margem do III Congresso CPLP HIV/sida e Infecções de Transmissão Sexual, em Março de 2010, em Lisboa, um Memorando de Entendimento para formalizar a cooperação na resposta ao VIH/SIDA nos países da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. “O presente acordo oficializa e fortalece a cooperação de vários anos entre CPLP e ONUSIDA. O nosso maior compromisso é com a promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e com a prevenção da infecção nos países de língua oficial portuguesa”, afirmou o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.
O Memorando de Entendimento pretende mobilizar apoio técnico, político e financeiro para redes e organizações da sociedade civil, incluindo pessoas vivendo com o VIH nos países de língua portuguesa e desenvolver canais para trocas de experiências entre esses países, por meio da cooperação técnica horizontal (Sul-Sul). “A ONUSIDA reforçará o seu papel de promotor de trocas de experiências entre os países de língua portuguesa e esses países compartilham não apenas o mesmo idioma mas uma série de características sociais e culturais que tornam a cooperação Sul-Sul um instrumento estratégico para a resposta à epidemia de SIDA”, afirmou Michel Sidibé, Diretor Executivo de ONUSIDA.
Porém, os esforços de mobilização dos parceiros internacionais não ficaram por aqui, evidenciando-se as seguintes iniciativas:
Mesa-redonda de parceiros
O Ministério da Saúde de Portugal e o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) promoveram, em Setembro de 2009, uma mesa-redonda no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A iniciativa pretendeu agregar diversos parceiros de desenvolvimento com o objectivo de mobilizar apoios e colaboração para a concretização e implementação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP. Para além de ministros e representantes da área da Saúde dos países da CPLP, estiveram presentes nesta importante iniciativa os Observadores Consultivos da comunidade nesta temática e diversas organizações internacionais, nomeadamente, a OMS/OPAS, o Banco Africano para o Desenvolvimento, a OMS/ Programa ePORTUGUÊSe, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, a OnuSidaBrasil, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Naturalmente, as organizações da Sociedade Cívil não foram esquecidas, tendo estado presentes mais de 20 instituições e empresas actuantes na Saúde.
Memorando de Entendimento com a OMS
No seguimento da apropriação internacional do PECS-CPLP, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, formalizou a assinatura de um memorando de entendimento com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em Janeiro de 2010, na sede da CPLP, visando, sobretudo, facilitar a implementação do PECS/CPLP. “O interesse e a relevância de assinar o Acordo de Cooperação entre a CPLP e a OMS, para apoio à execução do PECS/CPLP, encorajando a articulação com a Organização, dado seu reconhecido e inquestionável papel de liderança no quadro das questões de saúde global” consta da Declaração de Estoril, aprovada na II Reunião de Ministros de Saúde da CPLP, em Maio de 2009, em Portugal.
Nesta sessão, o Director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, efectuou o balanço da implementação do PECS-CPLP desde a sua aprovação e anunciou o inicio das actividades do Centro de Formação Médica Especializada da CPLP, em Cabo Verde. Este acto foi realizado pelo Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, na presença do Embaixador de Cabo Verde, Arnaldo Ramos, do Embaixador de Portugal junto à CPLP, António Russo Dias, do Embaixador de Moçambique, Miguel Mkaima, do Embaixador de Timor Leste junto à CPLP, Martins Barreto, da Alta Comissária para a Saúde de Portugal, Maria do Céu Machado, do bastonário da Ordem dos Médicos PT, Pedro Nunes, e do presidente do IPAD, Manuel Correia.
Acordo a ONUSIDA
A CPLP e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/SIDA (ONUSIDA) assinaram, à margem do III Congresso CPLP HIV/sida e Infecções de Transmissão Sexual, em Março de 2010, em Lisboa, um Memorando de Entendimento para formalizar a cooperação na resposta ao VIH/SIDA nos países da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. “O presente acordo oficializa e fortalece a cooperação de vários anos entre CPLP e ONUSIDA. O nosso maior compromisso é com a promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e com a prevenção da infecção nos países de língua oficial portuguesa”, afirmou o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.
O Memorando de Entendimento pretende mobilizar apoio técnico, político e financeiro para redes e organizações da sociedade civil, incluindo pessoas vivendo com o VIH nos países de língua portuguesa e desenvolver canais para trocas de experiências entre esses países, por meio da cooperação técnica horizontal (Sul-Sul). “A ONUSIDA reforçará o seu papel de promotor de trocas de experiências entre os países de língua portuguesa e esses países compartilham não apenas o mesmo idioma mas uma série de características sociais e culturais que tornam a cooperação Sul-Sul um instrumento estratégico para a resposta à epidemia de SIDA”, afirmou Michel Sidibé, Diretor Executivo de ONUSIDA.