Compromisso Político
O PECS-CPLP
A cooperação para o desenvolvimento é parte indissociável da política externa dos Estados modernos e um dos pilares da CPLP desde a sua fundação. As assimetrias entre os Estados-membros, tanto pelas dimensões das economias como pelos níveis de desenvolvimento, tem motivado uma forte procura de programas de cooperação, sobretudo, por parte dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, aumentada depois do ingresso de Timor-leste na CPLP. Identificada a Saúde como fundamental para estruturar o Desenvolvimento, a concepção de uma estratégia conjunta para esta área foi fixada como primordial.
O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) resultou de deliberação da I Reunião dos Ministros da Saúde, decorrida em Abril de 2008, na cidade da Praia.
O PECS-CPLP afirmou a necessidade de uma formatação de projectos sistemáticos e sinérgicos que envolvam todos os Estados membros e que possa responder a questões abrangentes por intermédio de cooperação solidária e de cariz multilateral.
"É importante que seja mapeado um directório de competências e potencialidades, que envolva todos os países membros, nos quais o rol de qualificações locais possa compor uma Rede Colaborativa, complementar e integradora das iniciativas das redes acima citadas", indica o documento aprovado na Praia.
O processo de elaboração deste importante plano prosseguiu a um ritmo acelerado, tendo os responsáveis pela Saúde nos Estados-membros da CPLP realizado, ainda em Setembro de 2008, uma reunião extraordinária no Brasil para avaliar o processo de elaboração do PECS-CPLP.
A II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP realizou-se a 15 de Maio de 2009, no Estoril, tendo sida precedida pela IV Reunião do Grupo Técnico Responsável pela Elaboração do PECS-CPLP. No final dos trabalhos, os ministros da CPLP com a pasta da Saúde adoptaram o PECS-CPLP, um compromisso colectivo de cooperação estratégica entre os Estados membros neste sector de desenvolvimento social, decorrentes da Declaração de Praia (Abril de 2008), do Comunicado Final do Rio de Janeiro (Setembro de 2008) e do diálogo estabelecido entre os Estados-membros da CPLP a nível do Grupo Técnico responsável pela elaboração do PECS-CPLP: integrado por peritos designados pelos Ministérios da Saúde sob coordenação do Secretariado Executivo da CPLP e com apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
A cooperação para o desenvolvimento é parte indissociável da política externa dos Estados modernos e um dos pilares da CPLP desde a sua fundação. As assimetrias entre os Estados-membros, tanto pelas dimensões das economias como pelos níveis de desenvolvimento, tem motivado uma forte procura de programas de cooperação, sobretudo, por parte dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, aumentada depois do ingresso de Timor-leste na CPLP. Identificada a Saúde como fundamental para estruturar o Desenvolvimento, a concepção de uma estratégia conjunta para esta área foi fixada como primordial.
O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) resultou de deliberação da I Reunião dos Ministros da Saúde, decorrida em Abril de 2008, na cidade da Praia.
O PECS-CPLP afirmou a necessidade de uma formatação de projectos sistemáticos e sinérgicos que envolvam todos os Estados membros e que possa responder a questões abrangentes por intermédio de cooperação solidária e de cariz multilateral.
"É importante que seja mapeado um directório de competências e potencialidades, que envolva todos os países membros, nos quais o rol de qualificações locais possa compor uma Rede Colaborativa, complementar e integradora das iniciativas das redes acima citadas", indica o documento aprovado na Praia.
O processo de elaboração deste importante plano prosseguiu a um ritmo acelerado, tendo os responsáveis pela Saúde nos Estados-membros da CPLP realizado, ainda em Setembro de 2008, uma reunião extraordinária no Brasil para avaliar o processo de elaboração do PECS-CPLP.
A II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP realizou-se a 15 de Maio de 2009, no Estoril, tendo sida precedida pela IV Reunião do Grupo Técnico Responsável pela Elaboração do PECS-CPLP. No final dos trabalhos, os ministros da CPLP com a pasta da Saúde adoptaram o PECS-CPLP, um compromisso colectivo de cooperação estratégica entre os Estados membros neste sector de desenvolvimento social, decorrentes da Declaração de Praia (Abril de 2008), do Comunicado Final do Rio de Janeiro (Setembro de 2008) e do diálogo estabelecido entre os Estados-membros da CPLP a nível do Grupo Técnico responsável pela elaboração do PECS-CPLP: integrado por peritos designados pelos Ministérios da Saúde sob coordenação do Secretariado Executivo da CPLP e com apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.