A Sociedade Civil
A Cooperação em Saúde no espaço CPLP é uma das áreas com maior potencialidade de desenvolvimento, podendo dar um contributo relevante para responder aos enormes desafios enfrentados pelos Estados-membros nesse domínio. No âmbito da preparação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS-CPLP), o apoio no âmbito da Saúde requeria, como ponto prioritário, um plano estratégico que exigia o conhecimento exaustivo das necessidades e potencialidades existentes no seio da Comunidade, incluindo as que os actores da sociedade civil desenvolvem e propiciam com os seus projectos, programas e experiência própria no terreno.
Fórum da Sociedade Civil da CPLP sobre Saúde Pública
O Fórum da Sociedade Civil da CPLP sobre Saúde Pública realizou-se em Julho de 2008, à margem da VII Conferência de Chefes de Estado da CPLP, por iniciativa de Jorge Sampaio, embaixador da Boa Vontade da CPLP para questões da Saúde e enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose. O encontro teve o intuído de reafirmar o interesse em aprofundar a concertação político-diplomática, com vista a conferir maior expressão aos interesses e necessidades comuns dos Estados-membros no seio da Comunidade e destacar, de entre os objectivos que orientam a criação da CPLP, a importância da promoção da cooperação em todos os domínios, particularmente no da Saúde.
Atendendo ao papel estruturante da Sociedade Civil na relação entre a CPLP e os seus Estados-membros, o ex-Presidente da República Portuguesa entendeu de maior utilidade proceder a uma troca de pontos de vista, experiências e boas práticas no âmbito da CPLP no plano genérico do combate às três grandes pandemias sobre as quais incidem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nº6.
Este Fórum reuniu um vasto leque de representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa, vocacionados para a área da saúde pública, pertencentes a organizações não governamentais (ONG), grupos de activistas, organizações de mulheres e de jovens, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos sociais, associações empresariais e empresas, bem como Fundações, Universidades, Institutos académicos e de investigação que integram designadamente a rede de observadores consultivos da CPLP. Foram também convidados a participar representantes oficiais e membros dos Governos da CPLP, do Secretariado Executivo da CPLP assim como [da União Africana], da OMS, do Fundo Global para o HIV, TB e Malária, da UNTAID, da ONUSIDA e da STOP TB Partnership.
Dias do Desenvolvimento
O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (2009-2012) foi apresentado na II Edição dos Dias do Desenvolvimento (PECS-CPLP), em Abril de 2009, em Lisboa. Nesta conferência, cumpriu-se o objectivo de apresentar à comunidade do Desenvolvimento as actividades que têm vindo a ser desenvolvidas em torno da preparação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP).
Igualmente, esta sessão de apresentação efectuada pelo Director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, pretendeu responder ao “Apelo à Acção” lançado pelo Fórum Para Questões da Saúde da Sociedade Civil da CPLP, de Julho de 2008, e dar seguimento às recomendações da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, designadamente no que concerne à associação da sociedade civil da CPLP às iniciativas da Organização e projectar um primeiro momento de debate sobre questões de desenvolvimento humano e social no quadro da realização futura de um Fórum da Sociedade Civil. Com esta iniciativa, favoreceu-se indubitavelmente a discussão do papel da Sociedade Civil no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PESC/CPLP), da sua implementação e monitorização.
Congresso da CPLP sobre VIH/Sida e Infecções Sexualmente Transmissíveis
O I Congresso da CPLP sobre DST e SIDA realizou-se em Dezembro de 2006, em Luanda. Neste encontro, estiveram presentes representantes dos Estados-membros que reafirmaram o direito à educação e à informação sobre as IST e VIH/SIDA, como forma de prevenção, assim como o compromisso em fortalecer sistemas de informação sobre os preços dos anti-retrovirais, no âmbito de uma estratégia comum e integrada dos EM da CPLP.
Fixando-se a realização deste congresso bianualmente, no âmbito da cooperação no quadro da CPLP realizou-se no Rio de Janeiro, em Abril de 2008, o “II Congresso da CPLP sobre DST/AIDS”. O Congresso teve como objectivo promover a troca de conhecimentos, relatar o estado do VIH/sida nos países CPLP e promover a troca de boas práticas na prevenção e tratamento desta endemia. O Congresso reuniu cerca de 250 participantes e foi promovido pela FIOCRUZ e pela Fundação Eduardo dos Santos.
A Carta do Rio foi articulada com as posições assumidas pela Sociedade Civil, e decorre igualmente das recomendações da I Reunião Ministerial de Políticas Públicas para Mulheres e VIH/SIDA da CPLP e das Recomendações da I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, realizada na Cidade da Praia, Cabo Verde, nos dias 11 e 12 de Abril de 2008, onde foi aprovada a elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP.
A Carta do Rio confere à Rede de Cooperação em VIH/SIDA o papel de mecanismo privilegiado de cooperação através do intercâmbio de informação, partilha de experiências e promoção de boas práticas e que no seu quadro seja elaborado um Plano de Acção que integre o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP. A Carta sublinha ainda a importância da acção da sociedade civil numa efectivação da resposta à epidemia, da defesa dos direitos humanos e da não discriminação são referências na prevenção e tratamento e que a propriedade intelectual não deve constituir um obstáculo ao acesso ao diagnóstico, prevenção e tratamento.
No final deste II evento, ficou estabelecido que seria Portugal a organizar o 3° congresso das ITS e VIH/SIDA da CPLP, em 2010. E foi em Março deste ano que se realizou o III Congresso da CPLP sobre Infecção VIH/sida e Doenças de Transmissão Sexual, onde a Sociedade Civil teve espaço reservado durante todo o dia de 16 e a manhã de 17 de Março, para reflectir e desenvolver as as suas propostas. Depois do I e II Congressos, realizados respectivamente em Angola (2006) e Brasil (2008), constituírem um momento de consolidação das relações entre os países de língua portuguesa no combate às IST e VIH/SIDA, deste terceiro congresso resultou a Carta de Lisboa:
Fórum da Sociedade Civil da CPLP sobre Saúde Pública
O Fórum da Sociedade Civil da CPLP sobre Saúde Pública realizou-se em Julho de 2008, à margem da VII Conferência de Chefes de Estado da CPLP, por iniciativa de Jorge Sampaio, embaixador da Boa Vontade da CPLP para questões da Saúde e enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose. O encontro teve o intuído de reafirmar o interesse em aprofundar a concertação político-diplomática, com vista a conferir maior expressão aos interesses e necessidades comuns dos Estados-membros no seio da Comunidade e destacar, de entre os objectivos que orientam a criação da CPLP, a importância da promoção da cooperação em todos os domínios, particularmente no da Saúde.
Atendendo ao papel estruturante da Sociedade Civil na relação entre a CPLP e os seus Estados-membros, o ex-Presidente da República Portuguesa entendeu de maior utilidade proceder a uma troca de pontos de vista, experiências e boas práticas no âmbito da CPLP no plano genérico do combate às três grandes pandemias sobre as quais incidem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nº6.
Este Fórum reuniu um vasto leque de representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa, vocacionados para a área da saúde pública, pertencentes a organizações não governamentais (ONG), grupos de activistas, organizações de mulheres e de jovens, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos sociais, associações empresariais e empresas, bem como Fundações, Universidades, Institutos académicos e de investigação que integram designadamente a rede de observadores consultivos da CPLP. Foram também convidados a participar representantes oficiais e membros dos Governos da CPLP, do Secretariado Executivo da CPLP assim como [da União Africana], da OMS, do Fundo Global para o HIV, TB e Malária, da UNTAID, da ONUSIDA e da STOP TB Partnership.
Dias do Desenvolvimento
O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (2009-2012) foi apresentado na II Edição dos Dias do Desenvolvimento (PECS-CPLP), em Abril de 2009, em Lisboa. Nesta conferência, cumpriu-se o objectivo de apresentar à comunidade do Desenvolvimento as actividades que têm vindo a ser desenvolvidas em torno da preparação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP).
Igualmente, esta sessão de apresentação efectuada pelo Director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, pretendeu responder ao “Apelo à Acção” lançado pelo Fórum Para Questões da Saúde da Sociedade Civil da CPLP, de Julho de 2008, e dar seguimento às recomendações da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, designadamente no que concerne à associação da sociedade civil da CPLP às iniciativas da Organização e projectar um primeiro momento de debate sobre questões de desenvolvimento humano e social no quadro da realização futura de um Fórum da Sociedade Civil. Com esta iniciativa, favoreceu-se indubitavelmente a discussão do papel da Sociedade Civil no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PESC/CPLP), da sua implementação e monitorização.
Congresso da CPLP sobre VIH/Sida e Infecções Sexualmente Transmissíveis
O I Congresso da CPLP sobre DST e SIDA realizou-se em Dezembro de 2006, em Luanda. Neste encontro, estiveram presentes representantes dos Estados-membros que reafirmaram o direito à educação e à informação sobre as IST e VIH/SIDA, como forma de prevenção, assim como o compromisso em fortalecer sistemas de informação sobre os preços dos anti-retrovirais, no âmbito de uma estratégia comum e integrada dos EM da CPLP.
Fixando-se a realização deste congresso bianualmente, no âmbito da cooperação no quadro da CPLP realizou-se no Rio de Janeiro, em Abril de 2008, o “II Congresso da CPLP sobre DST/AIDS”. O Congresso teve como objectivo promover a troca de conhecimentos, relatar o estado do VIH/sida nos países CPLP e promover a troca de boas práticas na prevenção e tratamento desta endemia. O Congresso reuniu cerca de 250 participantes e foi promovido pela FIOCRUZ e pela Fundação Eduardo dos Santos.
A Carta do Rio foi articulada com as posições assumidas pela Sociedade Civil, e decorre igualmente das recomendações da I Reunião Ministerial de Políticas Públicas para Mulheres e VIH/SIDA da CPLP e das Recomendações da I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, realizada na Cidade da Praia, Cabo Verde, nos dias 11 e 12 de Abril de 2008, onde foi aprovada a elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP.
A Carta do Rio confere à Rede de Cooperação em VIH/SIDA o papel de mecanismo privilegiado de cooperação através do intercâmbio de informação, partilha de experiências e promoção de boas práticas e que no seu quadro seja elaborado um Plano de Acção que integre o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP. A Carta sublinha ainda a importância da acção da sociedade civil numa efectivação da resposta à epidemia, da defesa dos direitos humanos e da não discriminação são referências na prevenção e tratamento e que a propriedade intelectual não deve constituir um obstáculo ao acesso ao diagnóstico, prevenção e tratamento.
No final deste II evento, ficou estabelecido que seria Portugal a organizar o 3° congresso das ITS e VIH/SIDA da CPLP, em 2010. E foi em Março deste ano que se realizou o III Congresso da CPLP sobre Infecção VIH/sida e Doenças de Transmissão Sexual, onde a Sociedade Civil teve espaço reservado durante todo o dia de 16 e a manhã de 17 de Março, para reflectir e desenvolver as as suas propostas. Depois do I e II Congressos, realizados respectivamente em Angola (2006) e Brasil (2008), constituírem um momento de consolidação das relações entre os países de língua portuguesa no combate às IST e VIH/SIDA, deste terceiro congresso resultou a Carta de Lisboa: