Acordo de Parceiros

Entre os dias 19 e 21 de Abril de 2006, a Inspecção Geral do Trabalho, o então Gabinete para a Cooperação do MTSS/Portugal e o Escritório da OIT em Lisboa organizaram, em Santa Maria da Feira, a reunião «A Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados-membros da CPLP».

Este foi um momento importante que culminou na assinatura de um Acordo de Parceiros, assinado por todos os representantes dos Estados-membros da CPLP.

O Acordo de Parceiros visa a constituição, a estrutura e o funcionamento da parceria a estabelecer para a execução do Projecto «A Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados-membros da CPLP».

Este Acordo institui um Conselho de Parceiros, responsável pela respectiva implementação.

Documentos:

• Lista de Participantes
• Acordo de parceiros

Apresentações:

• Estratégias para a Inspecção do Trabalho  



Conclusões das reuniões:  disponibiliza documentos, tais como: listas de participantes, programas e comunicações.

Calendário das reuniões: encontra as datas e os temas a abordar.