A X Reunião dos Ministros da Cultura da CPLP (Salvador, 2017) estabeleceu a criação da Comissão do Património Cultural da CPLP (CPC/CPLP) como um projeto prioritário a implementar no âmbito do estabelecido no Plano de Ação de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP (2014-2020).
A 1ª Reunião da Comissão de Património Cultural (CPLP) decorreu a 17 e 18 de maio de 2018, em Salvador, Brasil, sob os auspícios do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil (IPHAN), vinculado ao Ministério Brasileiro da Cultura. Participaram da reunião delegações representantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e do Secretariado Executivo da CPLP.
Em linha com o estabelecido no Plano de Ação de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP, a Comissão contempla três ações estratégicas:
- divulgação do conjunto de bens culturais reconhecidos nos Estados-membros da CPLP;
- desenvolvimento de atividades formativas pelo Centro Lúcio Costa (CLC/IPHAN) para atender a demandas prioritárias dos Estados-membros e;
- disponibilização de documentação técnica no campo do património cultural para o público em geral.
Os representantes dos Estados-membros da CPLP desenvolveram, ainda, um regulamento interno para o funcionamento da Comissão de Património Cultural da CPLP.
