REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CPLP
Lisboa – 5, 6 e 7 de Fevereiro de 2018
PROGRAMA GERAL
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05 DE FEVEREIRO
Eventos Paralelos dos Mecanismos de Participação Social no CONSAN-CPLP
(acesso restrito a membros, facilitadores e convidados)
SALA 1
09:00-13:00 | Evento paralelo do Mecanismo de Facilitação da Participação do Setor Privado no CONSAN-CPLP
SALA 2
09:00-17:00 | Evento paralelo do Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no CONSAN-CPLP (descarregar programa em PDF.)
AUDITÓRIO 3
09:00-15:45 | Evento paralelo do Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP (descarregar programa em PDF.)
15:45-16:00 | Pausa
16:00-19:30 | Intercâmbio Internacional Participação Social e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar (descarregar programa em PDF.)
16:00 | Mesa de abertura e boas-vindas
Victor Carvalho, Mecanismo da Sociedade Civil no CONSAN
Estanislau da Silva, Ministro de Estado e Ministro da Agricultura e Pescas, Timor Leste
Manuel Lapão, Diretor de Cooperação da CPLP
16:15 | As Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar na CPLP
Caio França, Membro da equipa de construção das Directrizes CPLP para a Agricultura Familiar
Francisco Sarmento, Chefe do Escritório da FAO junto da CPLP
16:30 |Outras experiências regionais de construção de quadros legais e institucionais de promoção da agricultura familiar
Ousman Shehou, PROPAC (Plataforma sub-regional de Organizações Camponesas da África Central)
Marius Dia, ROPPA (Rede de Organizações de Agricultores e Produtores da África Ocidental)*
Lany Rebagay, AFA (Associação de Agricultores Asiáticos para o Desenvolvimento Rural Sustentável)
Gustavo Toruño, PDRR (Programa Diálogo Regional Rural da América Central)
Alberto Broch, COPROFAM (Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul)
17:20 | Discussão em Plenária
18:00 | Mesa de Encerramento
Joana Rocha Dias, Mecanismo da Sociedade Civil no CONSAN
Maria do Carmo Silveira, Secretária Executiva da CPLP*
Guilherme d’Oliveira Martins, Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian
José Graziano da Silva, Diretor Geral da FAO
Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Portugal
19:00 | Lançamento do último número do Observatório do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas “Vencer a crise alimentar mundial”
*a confirmar
06 DE FEVEREIRO
Seminário sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP
AUDITÓRIO 2
09:00 | Receção de participantes e convidados
09:30 | Sessão Inaugural
Guilherme d’Oliveira Martins, Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian
Luís Muchanga, Plataforma de Camponeses CPLP
Maria do Carmo Silveira, Secretária Executiva da CPLP
José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO
António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal
10:30| Pausa
10:45 | Abertura dos Trabalhos
Cooperação Portuguesa no âmbito da CPLP à luz da Agenda 2030
Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Portugal
11:00 | Painel 1 - Cooperação Territorial para o Fortalecimento da Agricultura Familiar na CPLP
Experiências e Perspetivas de Cooperação dos grupos de Ação Local com a CPLP
Maria João Botelho, Presidente da Federação Minha Terra
Experiências e Prioridades de Cooperação Transnacional da Sociedade Civil no âmbito da ESAN – CPLP
Aguinaldo David, Mecanismo da Sociedade Civil
11:20 | Discussão e Síntese
Moderação: Manuel Lapão, Diretor de Cooperação da CPLP
11:40 | Pausa
11:50| Painel 2 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável
Mesa redonda com:
Nardi Suxo, Embaixadora da Bolívia junto da ONU
Marco Vinicio Vargas Pereira, Embaixador da Costa Rica junto da FAO
Geraldo Basilua, Mecanismo da Sociedade Civil
Josefa Leonel Sacko, Comissária Economia Rural e Agricultura da União Africana
Luis Vieira, Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Portugal
Moderação: Francisco Sarmento, Chefe do Escritório de Informação da FAO em Portugal e junto da CPLP
13:00 | Almoço
14:30 | Painel 3 - Quadros Legais e Institucionais para Reconhecimento dos Agricultores Familiares
Estratégia para a Agricultura Familiar em Angola
David Tunga, Director Nacional do Instituto de Desenvolvimento Agrário, Angola
Políticas Públicas para a Agricultura Familiar no Brasil
Alberto Beltrame, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Brasil
Jefferson Coriteac, Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Brasil
Cadastro da Agricultura Familiar em Moçambique
Sandra Silva, Directora de Extensão Rural, Moçambique
Estatuto da Pequena Agricultura Familiar em Portugal
Miguel Freitas, Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Portugal
Propostas dos eventos paralelos dos Mecanismos do CONSAN-CPLP
Porta-Voz do Mecanismo das Universidades no CONSAN *
Porta-Voz do Mecanismo do Sector Privado no CONSAN *
Porta-Voz do Mecanismo da Sociedade Civil no CONSAN *
15:25 | Discussão e Síntese
Moderação: Professor Oliveira Baptista
* A definir nos encontros do dia anterior
16:00 | Pausa
16:15 | Painel 4 - Políticas Públicas e Cooperação para a Produção Sustentável e Acesso a Serviços e Mercados
Qualidade Diferenciada como Estratégia de Desenvolvimento Sustentável
Celso Pontes, Coordenador do CONSAN-STP, São Tomé e Príncipe
Políticas Públicas Diferenciadas para a Agricultura Familiar: compras públicas de alimentos
Maria Emília Pacheco, Mecanismo da Sociedade Civil no CONSAN
A Construção de um Mercado de Produtos de Qualidade Diferenciada na CPLP
Pedro Alves, Mecanismo do Sector Privado no CONSAN
A IFOAM – Organics International e os Mercados para a Agricultura Familiar Sustentável
Flávia Castro, Representante da IFOAM (via Skype)
Propostas dos eventos paralelos dos Mecanismos do CONSAN-CPLP
Porta-Voz do Mecanismo das Universidades*
Porta-Voz do Mecanismo do Sector Privado *
Porta-Voz do Mecanismo da Sociedade Civil *
17:10 | Discussão e Síntese
Moderação: Jaime Ferreira, Presidente da Agrobio
* A definir nos encontros do dia anterior
17:30 | Encerramento dos trabalhos
Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Portugal
Nota: SALA 1. 09:00-18:00 | Espaço para encontros paralelos e oficinas para a construção de parcerias
07 DE FEVEREIRO
Cerimónia de Assinatura da Carta de Lisboa pela Agricultura Familiar
AUDITÓRIO 2
09:00 | Receção de participantes e convidados
09:30 | Intervenção dos Mecanismos para a Facilitação da Participação no CONSAN CPLP
Representante, Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP
Jorge Santos, Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP
Alfredo Campos, Mecanismo da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP
10:00 | Intervenções dos Responsáveis pela Agricultura Familiar na CPLP
Gilberto Silva, Ministro da Agricultura e do Ambiente, Cabo Verde
Teodorico Campos, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, São Tomé e Príncipe
Estanislau Silva, Ministro de Estado e Ministro da Agricultura e Pescas, Timor Leste
Alberto Beltrame, Secretário Executivo Ministério do Desenvolvimento Social, Brasil
Luísa Celma Meque, Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, Moçambique
Tito Mba Ada, Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, Guiné Equatorial
Carlos Amarante, Diretor Geral de Agricultura, Guiné Bissau
Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Portugal
12:10 | Pausa
12:20 | Leitura e Assinatura da Carta de Lisboa pela Agricultura Familiar na CPLP
(documento disponível em www.cplp.org após cerimónia de assinatura)
12:50 | Encerramento
Augusto Santos Silva – Ministro dos Negócios Estrangeiros
13:00 | Declarações à Imprensa
Reuniões Paralelas do Mecanismo de Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP
(acesso restrito a membros, facilitadores e convidados)
6 fevereiro
SALA 1
9:00-18:00 | Espaço para encontros paralelos e oficinas para a construção de parcerias
7 fevereiro
SALA 1
14:00-16:00 | Espaço para encontros paralelos e oficinas para a construção de parcerias
AUDITÓRIO 3
14:30-16:00 | Grupo de Trabalho REDSAN-CPLP sobre agroecologia e biodiversidade
Rede e centro de competências sobre agroecologia na CPLP
Restituição dos resultados do Congresso sobre Agroecologia – Brasília
AUDITÓRIO 3
15:30-16:00 | Monitoramento ESAN-CPLP e diálogo com CSM-CFS
AUDITÓRIO 3
16:20-19:00 | Reuniões internas do MSC-CONSAN
