Príncipais áreas de intervenção

A aprovação da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – transformando o nosso Mundo”, em setembro de 2015, em Nova Iorque, que introduz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), identifica uma nova oportunidade para a CPLP reforçar a intervenção no seu pilar Cooperação, facto atestado pela adoção do tema pela Presidência da CPLP no biénio 2016-2018, a cargo do Brasil.

A aprovação do documento “Cooperação na CPLP - Uma visão estratégica no Pós 2015”, em julho de 2015, antecipou este acordo global e permitiu demostrar o amadurecimento do debate sobre as dinâmicas de cooperação da Comunidade e um importante esforço de coordenação e concertação, num cenário que irá exigir a identificação de novas modalidades de atuação e fontes de recursos.

Entre 2016 e 2017, a execução do Plano Indicativo de Cooperação (PIC) demonstra uma dinâmica positiva e um reforço da importância estratégica associada ao pilar da cooperação enquanto instrumento operacional e de diálogo político no seio da Comunidade.

Esta dinâmica foi acompanhada pela crescente visibilidade e reconhecimento do papel da CPLP em domínios de cooperação como a Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho e Assuntos Sociais (designadamente no domínio do trabalho infantil), Direitos Humanos e Energia.

No entanto, nota-se que os progressos registados foram assimétricos, quer ao nível das áreas técnicas, quer no que respeita à apropriação e reforço da responsabilidade conjunta dos Estados-Membros da CPLP quanto à agenda e instrumentos comunitários aprovados.

Por isso, avançou-se com um reforço da reflexão sobre a capacidade de intervenção dos Pontos Focais de Cooperação (PFC), que identificou a necessidade de uma maior estabilização dos mecanismos de coordenação, articulação e harmonização de agendas com os pontos focais das Reuniões Ministeriais Setoriais e consequente ligação aos respetivos Secretariados Técnicos Permanentes (StP).

O esforço de diálogo a promover dentro e entre as Reuniões Ministeriais Setoriais, o Comité de Concertação Permanente, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação e o Secretariado Executivo da CPLP constitui assim um desafio e um objetivo estratégico.