Notícia

Na sequência do convite da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação às Eleições Legislativas na República da Guiné-Bissau, convocadas por decreto presidencial para o dia 4 de junho de 2023.

A Missão de Observação (MOE CPLP) é chefiada pelo embaixador Alberto Carlos, antigo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, e integra um total de 26 elementos, dos quais 15 são mulheres. A equipa de observadores é constituída por diplomatas e técnicos nomeados pelos Estados-Membros da CPLP, por deputados indicados pela Assembleia Parlamentar da CPLP e por funcionários do Secretariado Executivo da organização internacional.

A MOE CPLP estará baseada em Bissau, prevendo-se a permanência no terreno entre 30 de maio e 8 de junho de 2023, de modo a permitir o acompanhamento da fase final da campanha eleitoral, o dia do pleito e a contagem dos votos.

As equipas de observadores serão distribuídas pelo país, de modo a contemplar zonas de maior densidade populacional, procurando cobrir regiões distintas e mesas rurais e urbanas. 

Durante a permanência em Bissau, a MOE CPLP vai manter encontros com os partidos políticos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral, com os Embaixadores dos Estados-Membros da CPLP acreditados em Bissau, com a sociedade civil, bem como vai desenvolver a articulação com outras missões internacionais de observação.

Com base na observação realizada, a MOE CPLP apresentará publicamente uma declaração preliminar.

A CPLP detém uma vasta experiência em Missões de Observação eleitoral nos seus Estados-Membros. Na Guiné-Bissau, a CPLP constituiu uma MOE para as 1ª e 2ª voltas das Eleições Presidenciais e às Eleições Legislativas em 2019, para as Eleições Gerais e à 2ª volta das Presidenciais em 2014, à 1ª volta das Eleições Presidenciais (antecipadas) em 2012, às 1ª e 2ª voltas das Eleições Presidenciais (antecipadas) em 2009, às Eleições Legislativas de 2008, às Eleições Presidenciais de 2005, às Legislativas de 2004 e às 1ª e 2ª voltas das Eleições Presidenciais de 1999.