O Secretariado Executivo da CPLP participou na Conferência «As mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal querem políticas públicas para pôr fim à violência», a 28 de novembro de 2022, na Junta de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa, organizado pela Men Non - Associação de Mulheres de São Tomé e pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM).
Na intervenção em representação do Secretariado Executivo da CPLP, Arlinda Cabral recordou que uma das prioridades no contexto da CPLP, fixada no Plano de Ação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres da CPLP para o período 2022-2024, aprovado na última Reunião Ministerial da Igualdade de Género nos Estados-Membros da CPLP, que teve lugar no dia 29 de abril de 2022, consiste em «1. Aperfeiçoar os quadros legais nacionais sobre violência contra a mulher, incluindo a violência doméstica, em conformidade com a CEDAW», a ser implementado através da realização de campanhas contra a violência doméstica e violência contra mulheres e raparigas, com o engajamento de homens e ainda com a adoção de estratégias conjuntas para a realização da campanha das Nações Unidas sobre os 16 Dias de Ativismo contra a violência contra a Mulher.
De acordo com os organizadores, a conferência foi desenvolvida porque, “face aos contextos de violência em que mulheres e raparigas são tomenses vivem tanto em São Tomé e Príncipe como em Portugal, importa refletir e debater o alcance das políticas públicas para pôr fim à violência contra mulheres e raparigas. Precisamos ouvir as vozes e as experiências das mulheres e das raparigas sobreviventes, e atender às suas necessidades, em particular daquelas que enfrentam formas múltiplas e interseccionais de discriminação e de violência. Nesse sentido, é preciso reforçar as políticas públicas, a diferentes níveis – internacional, da CPLP, nacional (São Tomé e Príncipe e Portugal) e local (Lisboa) – que visam proteger as sobreviventes e responsabilizar os agressores, combater e prevenir as 16+ formas de violência”.
Mais Informação
Fim da Violência Contra Mulheres e Raparigas