Notícia

04/10/2021
A CPLP e a Cimeira das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares (UNFSS) Voltar atrás
A CPLP e a Cimeira das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares (UNFSS)
Memorando

A Cimeira das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares (UNFSS), realizou-se em ambiente virtual no dia 23 e 24 de setembro de 2021, obedecendo à convocação feita em 2019, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. 

 

A Presidência da Comissão Consultiva da Cimeira convidou todos os Estados-Membros das Nações Unidas para se envolverem na preparação desta conferência global, através do incentivo à realização de diálogos multinível e multiatores, a nível nacional, em momento prévio à Cimeira. Esta metodologia pretendia gerar um debate global sobre vias para alcançar sistemas alimentares sustentáveis até 2030, alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as atividades em matéria de Ação Climática. 

 

Nesse contexto, a CPLP desenvolveu diferentes momentos de concertação técnica e política na qual foi consensualizada a visão da Comunidade na construção de uma arquitetura multinível, multi-atores e multisetorial para a governança do sistema alimentar, que vem sendo implementada no quadro da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da (ESAN-CPLP), aprovada em 2011, pela XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP.   

 

A CPLP advoga que esse caminho tem sido possível pelo fortalecimento que a organização tem promovido ao nível do seu mecanismo de governança da ESAN-CPLP, designadamente no âmbito do Conselho de Segurança de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) que, com a participação de todos os atores relevantes que integram essa estrutura (representantes dos Estados, da sociedade civil, da academia, dos parlamentos e do setor privado), tem adotado uma abordagem multidisciplinar e coerente na análise e formulação de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a consolidação de uma maior resiliência e sustentabilidade dos sistemas alimentares da CPLP.  

 

No processo de preparação da CPLP para a UNFSS, destacam-se os seguintes momentos:   

- Realização da III Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) e aprovação das suas recomendações pela XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, a 17 de julho de 2021: 

https://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=9209&M=NewsV2&PID=10872 
https://www.cplp.org/id-4691.aspx?Action=1&NewsId=9204&M=NewsV2&PID=11652 

 

- Aprovação, pela 243ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente da CPLP, do projeto “Diálogos CPLP - Cimeira das Nações Unidas para Sistemas Alimentares Sustentáveis”, no valor de aproximadamente 182.000,00 Euros, que permitiu apoiar os processos de “Diálogos Nacionais” em Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Foram também reportados os resultados dos diálogos nacionais realizados no Brasil e em Moçambique. 

 

- Conclusão do documento “Diálogos sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis na CPLP”, que sumariza as principais conclusões dos diálogos nacionais realizados nos Estados-Membros e fundamenta as propostas consensualizadas pela CPLP para a UNFSS sobre a necessidade de gerar maior resiliência nos sistemas alimentares da CPLP; 

 

- Publicitação internacional na página da UNFSS dos resultados dos “Diálogos sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis na CPLP”, que torna visíveis os resultados do processo CPLP: https://summitdialogues.org/dialogue/42048/ ; 

 

- No seguimento das deliberações da III Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP: 

a)Envio de uma carta à dirigida pelo Senhor Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa, à Senhora Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, propondo a criação de uma “International Coalition to Strengthen Territorial Governance for Sustainable Food Systems” (Coligação internacional para a promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis). O compromisso da CPLP está registado nas NU em: https://foodsystems.community/coalition-for-sustainable-territorial-food-systems/
b) Desenvolvimento de várias articulações com membros do "ad hoc working group” (AHWG) que preparou a UNFSS propondo uma concertação no âmbito do reforço da promoção da governança territorial; 
c) Estas articulações prosseguem e estão previstas reuniões com diferentes atores e em distintos espaços de articulação para dar continuidade ao diálogo iniciado.

 

- Como forma de gerar maior visibilidade para a atuação da Comunidade num setor determinante para o desenvolvimento sustentável nos Estados-Membros e, tendo em vista fortalecer a participação da CPLP na UNFSS e o potencial para expandir o leque de parcerias da Organização, considerou-se pertinente que os Estados-Membros da CPLP que participassem na UNFSS, nos respetivos espaços de intervenção nacional, pudessem também divulgar informações sobre os avanços conseguidos no espaço da concertação comunitária sobre o tema.  Essa solicitação e articulação foi feita por via diplomática. Eis o exemplo da declaração de Timor-Leste na UNFSS: https://vimeo.com/609196274”

Publicado a 4/10/2021
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