Notícia

Os ministros responsáveis pela Governação Eletrónica nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão reunir para analisar as “As respostas da Governação Eletrónica aos desafios da Pandemia COVID-19”, no dia 28 de outubro de 2020, em videoconferência.

Esta I Reunião Interministerial da Governação Eletrónica da CPLP é uma iniciativa da presidência em exercício da CPLP, nomeadamente, do vice-Primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia.

As delegações dos Estados-membros são chefiadas por:

Angola - Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Mário Augusto da Silva Oliveira;

Brasil - Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro;

Guiné Equatorial - Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Correios, Rufino Ovondo Ondo;

Guiné-Bissau - Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Mamadu Serifo;

Moçambique - Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Gabriel Ismael Salimo;

Portugal - Secretária de Estado para a Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca;

São Tomé e Príncipe - Ministro de Presidência de Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Borges Castro de Andrade;

Timor-Leste  - Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães.

Os chefes de delegação dos países da CPLP vão intervir no debate, com uma reflexão sobre o tema “Alavancando a Governança pública e liderando soluções inovadoras para abordar a pandemia COVID-19”. Conforme o programa previsto, a reunião ministerial terminará com a aprovação da Declaração Final e Resoluções.

O atual contexto “exige uma ação sem precedentes. Requer, mais do que nunca, medidas inovadoras e colaborativas de todos os países e da comunidade global para conter a propagação e mitigar suas repercussões de longo alcance”, refere o Ministério das Finanças de Cabo Verde, realçando que se pretende que a “Reunião em pauta, constitua uma plataforma de diálogo no seio da Comunidade para trazer ideias, iniciativas e partilhar experiencias com o intuito de se chegar a um acordo sobre os caminhos a trilhar nesta luta da Comunidade contra a pandemia COVID-19 fazendo uso dos meios digitais e inovadores”.

A preceder esta reunião ministerial, nos dias 26 e 27 de outubro, realiza-se a VII Reunião dos Pontos Focais da Governação Eletrónica. As delegações dos Estados-membros a esta reunião técnica deverão ultimar a documentação para remeter à reunião interministerial.

Esta agenda contempla, também, um ponto de situação sobre a futura publicação “15 Anos da Governação Eletrónica na CPLP” e, ainda, as intervenções de entidades convidadas, designadamente, a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL – CPLP), a Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE).

A República de Cabo Verde assumiu, a julho de 2018, a Presidência pro tempore da CPLP, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, A Cultura, Os Oceanos”.

I Reunião Interministerial da Governação Eletrónica da CPLP

Programa Previsto - 28 de outubro de 2020 - (UTC+0 - hora de Lisboa)

12h00– Abertura (acesso restrito às delegações)

14h45 – Conferência de Imprensa

A conferência de imprensa vai ser transmitida em direto no canal Youtube da CPLP.

Os órgãos de comunicação social interessados podem colocar questões nesta conferência de imprensa:

1- Presencialmente ao coordenador da reunião, o vice-Primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, na sala de conferências do Ministério das Finanças de Cabo Verde;

2- Por videoconferência ao coordenador da reunião, presencialmente no Secretariado Executivo da CPLP, sede da CPLP, em Lisboa;

3- Por videoconferência, através do registo prévio para obtenção de acesso ao momento da conferência de imprensa (número limitado). O registo deve ser solicitado através de imprensa@cplp.org, até às 19h00 do dia 27 de outubro de 2020.