Notícia

A XXXVIII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2019, em Lisboa, na sede da CPLP.

Sob coordenação do ponto focal de Cabo Verde, Presidência em exercício da CPLP, as delegações dos Estados-membros vão consolidar o reforço do enquadramento estratégico da dimensão da Cooperação com a análise de diversos documentos de base - como, por exemplo, o «Manual da Cooperação na CPLP» -, proceder ao acompanhamento das atividades executadas no âmbito do Fundo Especial da CPLP em 2018 (Programa Indicativo de Cooperação), bem como prestar informações sobre o atual estágio dos projetos aprovados nas reuniões anteriores e sobre a  articulação intersectorial a nível nacional.

Os delegados nacionais vão, igualmente, analisar:

-- Proposta de projeto: Valorização e Conservação da Biodiversidade e das Paisagens na Bacia do Rio Corubal - IBAP;

- Proposta de projeto: Plataforma SKAN CPLP – Organização de Evento SKAN 2019 - INOVISA;

- Proposta de Ação Pontual: Lixo Marinho CPLP II - APLM;

- Proposta de projeto: PROJETO TRINOVA - Inovação na gestão de soluções de engenharia natural em meio urbano no contexto da adaptação às mudanças climáticas – PPA;

- Proposta de Projeto: LE-CPLP – Programa de Capacitação de Laboratórios de Engenharia da CPLP 2019/2021 para apoio à boa governação e construção sustentável – LNEC;

 - Proposta de Projeto: Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais dos Países de Língua Portuguesa – 2019-2022 – INE.

Entre outros temas em agenda, as unidades dos Estados-membros responsáveis pela cooperação na CPLP vão, ainda, receber informações sobre as seguintes atividades:

 - Reuniões Ministeriais Setoriais previstas para 2019;

- Reunião dos Estados-Membros com os Observadores Associados da CPLP;

- Reunião com os coordenadores das Comissões Temáticas dos Observadores Consultivos da CPLP;

- Segurança Alimentar e Nutricional, Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e Campanha da CPLP “Juntos contra a Fome” ;

- II Fórum de Negócios e Investimentos Turísticos no Espaço da CPLP – Lisboa, 13 e 14 de março de 2019;

- 2019 –  Ano da CPLP para a Juventude;

- Cidade da Praia e Cidade Velha (Ribeira Grande de Santiago) Capital da Cultura da CPLP 2018-2020;

- Bienal de Artes e Indústrias Criativas da CPLP e Feira do Livro dos Autores da CPLP;

- Estudos Comparados da Legislação dos Países da CPLP sobre Direitos de Autor;

- III Conferência sobre Mobilidade Académica na CPLP (Comissão Temática de Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia dos Observadores Consultivos da CPLP). 

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado-membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, atualmente Cabo Verde, e compete a este órgão estatutário assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da CPLP.

Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados-membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

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Reunião dos Pontos Focais de Cooperação