A XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, na ilha do Sal, em Cabo Verde, realçou que a “cultura está no centro dos debates contemporâneos sobre identidade, coesão social e respeito pela diversidade, assumindo crescente importância nas relações de cooperação e intercâmbio, na criação de riqueza e na dinamização de atividades económicas no quadro do mercado mundial”.
Na Declaração de Santa Maria, os líderes da CPLP reafirmaram o “alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que realçam a importância dos esforços para proteção e salvaguarda do património cultural e natural e para o estímulo da criatividade, por contribuírem transversalmente para o desenvolvimento sustentável nas suas mais variadas dimensões”.
Recordemo-nos que, a escolha de “As Pessoas. A Cultura. Os Oceanos” como lema da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, na qual Cabo Verde assume o exercício da presidência rotativa da CPLP por dois anos, revela o compromisso “em promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP nessas áreas”.
Entre as deliberações constantes na “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, sublinha-se a atribuição da categoria de Capital da Cultura da CPLP, para o biénio 2018-2020, à cidade da Praia e à Cidade Velha (Ribeira Grande de Santiago).
Na cimeira de Santa Maria, os Chefes de Estado e de Governo instaram a “criação de condições para o levantamento de informações sobre atividades culturais intracomunitárias e extracomunitárias, no âmbito da mobilidade de artistas e agentes culturais dos Estados-Membros e a sua ampla divulgação, para a promoção da diversidade cultural e da Língua Portuguesa e o reforço dos laços históricos”, incentivando em lato sensu a promoção da mobilidade dos artistas, dos criadores, e das suas obras dentro da CPLP – a par com incrementos na “partilha de informação entre os Estados-Membros sobre as políticas nacionais culturais, a legislação em matéria de circulação de bens, serviços e empreendimentos culturais, os dados estatísticos relativos às atividades culturais e o seu impacto na economia e na sociedade, o estado de adesão e de implementação das convenções da UNESCO”.
Devendo os Estados-Membros continuar a promoção de eventos culturais de relevada importância para a CPLP, “designadamente, a Feira do Livro dos autores da CPLP, com caráter bienal, bem assim a criação de uma Bienal de Artes e Indústrias Criativas, organizadas pelo país da presidência pro tempore”, a cimeira da CPLP congratulou-se, ainda, com o sucesso da 2.ª edição do Programa CPLP Audiovisual, “expressando o seu desejo de dinamizar a iniciativa de modo a incrementar o intercâmbio das indústrias criativas audiovisuais dos Estados-Membros”.
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