A “I Oficina sobre Boas Práticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos” aconteceu a 12 e 13 de março de 2018, em Brasília – Capital da “Educação e Formação da CPLP” no biénio 2016/2018 -, contando com a participação de dois delegados de cada Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção da Guiné Equatorial.
A abertura dos trabalhos foi realizada por Carla Barroso, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação do Brasil (MEC), tendo em seguida decorrido a intervenção de Arlinda Cabral, responsável pela área da Educação no Secretariado Executivo da CPLP, e Adriano Dani, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do MEC, que representou a Secretária Ivana de Siqueira.
Após a Abertura, Maria das Graças Silva, diretora de Politicas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SECADI, fez uma alocução sobre o prosseguimento dos trabalhos, com a formação de mesas-redondas para debater três eixos no campo da Educação de Jovens Adultos: Qualidade, Acesso e Capacitação.
Os delegados efetuaram um exercício conjunto sobre a Qualidade do Ensino, o qua permitiu detetar e analisar possíveis barreiras e potenciais boas práticas a adotar. Após esta reflexão, decorreram as intervenções de Laurindo Marcelo Nhacune, de Moçambique, e de Maria João Horta, de Portugal, subordinadas a exemplificar as boas práticas realizadas pelos respetivos países para melhorar a Qualidade do Ensino – sendo que os demais representantes de Estados-membros da CPLP debateram essas experiências face aos seus sistemas de ensino.
O debate sobre o eixo dedicado ao Acesso à Escola mereceu, igualmente, um exercício de reflexão para identificar Boas Práticas e Barreiras, seguindo-se as intervenções dos delegados de Angola e de Cabo Verde, respetivamente, Evaristo João Pedro e Pedro Clovis Furtado Fernandes, sobre as experiências nacionais em cada um destes Estados-membros da CPLP. Sobre esta matéria, também os delegados da Guiné-Bissau, Sidi Mancalé, e de São Tomé e Príncipe, Helena Maria Bonfim Pinheiro, intervieram sobre as boas práticas ocorridas nestes países para melhorar o Acesso à Educação.
A última mesa-redonda do dia debruçou-se sobre a questão da Capacitação. Depois de expostas preocupações e achados, concretizaram-se as intervenções do Brasil e de Timor-Leste sobre as Boas Práticas desenvolvidas em capacitação. Pelo Brasil, intervieram Carlos Teixeira e Francisca Isabel Maciel. Por Timor-Leste, a intervenção foi de Elisa Verdial.
Esta reunião teve o objetivo de partilhar as melhores práticas, mantendo uma discussão técnica sobre “a Alfabetização e Educação de jovens adultos, com foco no acesso, formação de educadores, equidade e inclusão social”, refere o MEC– promotor da organização desta oficina, por meio da SECADI, enquanto presidência pro tempore da CPLP.
No segundo dia, a 13 de março os trabalhos foram abertos pela Secretária Ivana de Siqueira, da SECADI, e pela diretora Maria das Graças, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC. Após a abertura, os participantes discutiram, em mesa-redonda, os resultados do exercicio do dia anterior e elegeram três prioridades para serem discutidas em grupo, no âmbito dos três eixos objeto da Oficina: qualidade, acesso e capacitação. As prioridades foram:
- Formação específica de educadores para jovens e adultos;
- Revisão de Currículos assegurando a flexibilização para cada realidade;
- Acesso da mulher à escola.
A conclusão dos trabalhos permitiu fechar um documento com recomendações, a submeter X Reunião de Ministros da Educação da CPLP, prevista para dia 16 de março de 2018, em Salvador da Bahia, reunindo os ministros com esta tutela nos Estados-membros, a Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e a Diretora Executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Marisa Mendonça.
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