Notícia

A XXXVI Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre nos dias 1 e 2 de março de 2018, na Sede da Organização, em Lisboa.

Nesta ocasião, vão ser apresentadas as principais conclusões do Seminário “Governança e Gestão da Cooperação na CPLP”, a decorrer entre os dias 26 a 28 de fevereiro de 2018, em Oeiras, com a participação dos pontos focais de cooperação. Igualmente, vai ser acompanhada a execução Financeira do Fundo Especial (até dezembro de 2017), no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação, e serão prestadas informações sobre o atual estágio de execução dos projetos aprovados nas reuniões anteriores.

Durante este encontro, entre outros temas em agenda, as delegações dos Estados-membros da CPLP vão debater uma acção pontual da Rede de Institutos Nacionais de Administração Pública e Equivalentes dos Países de Expressão Portuguesa (RINAPE) e analisar novas propostas de actividades, nomeadamente:

- Ação Pontual - Ação de Formação em Direito Internacional Humanitário;

- Projeto - Meninos de Rua: Inclusão e Inserção - 4ª fase;

- Projeto - Rede de Jornalismo Jovem Digital – Portal Conexão Lusófona – Fase 3 – Consolidação e Expansão;

- Ação Pontual – V Congresso de Educação Ambiental;

- Projeto - Apoio à consolidação de associações de jovens agricultores na região de Cacheu, consolidação e alargamento;

Os responsáveis pela Cooperação nos Estados-membros da CPLP deverão, também, deliberar sobre a aprovação dos projetos de «Formação para a Inclusão Feminina - “É Hora”» e do «Repositório Científico da CPLP».

Com a presença da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e das demais unidades responsáveis pela cooperação nos Ministérios dos Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores dos Estados-membros da CPLP, esta reunião estatutária tem, ainda, em agenda os seguintes pontos de informação:

- Reestruturação da Direção de Cooperação;

- Reuniões Ministeriais Setoriais previstas para 2018;

- Reunião dos Estados-membros com os Observadores Associados da CPLP;

- Reunião com os coordenadores das Comissões Temáticas dos Observadores Consultivos da CPLP;

- Segurança Alimentar e Nutricional (Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e Campanha da CPLP “Juntos contra a Fome”);

- 2018 – Ano da CPLP por uma vida livre de violência contra mulheres e meninas;

- XI Jogos Desportivos da CPLP;

- VIII Fórum Mundial da Água, Brasília, março de 2018;

- Proposta de Projeto “Estruturação de Fundos Ambientais nos países CPLP e Rede de Fundos”;

- Portal da Educação da CPLP;

- Portal da Cultura da CPLP;

- Publicação «Produção de Estatísticas da Educação da CPLP».

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado-membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, atualmente o Brasil, e compete à Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, como órgão da CPLP, assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento.

Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados-membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, esta reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

Programa

Quinta-feira, dia 1 de março de 2018

09:30 - Sessão de Abertura

10:00 - Inicio dos Trabalhos

Sexta-feira, dia 2 de março de 2018

12:00 - Sessão de Encerramento

12:30 - Conferência de Imprensa

Mais Informação

Seminário “Governança e Gestão da Cooperação na CPLP”

Reunião dos Pontos Focais de Cooperação