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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enviou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE CPLP) às Eleições Gerais para a Câmara de Deputados, Senado, e Municipais na República da Guiné Equatorial, a 12 de novembro de 2017, em resposta ao convite formulado pelas autoridades deste Estado-Membro.

O Embaixador Jorge Borges, antigo Ministro dos Relações Exteriores da República de Cabo Verde chefia a equipa, composta por observadores designados pelos Estados-Membros e por elementos do Secretariado Executivo da CPLP.

A MOE chegou a Malabo a 10 de novembro e permanecerá na Guiné Equatorial até dia 15 de novembro. A Presidência brasileira pro tempore da CPLP apoiou a Missão, através da sua Embaixada em Malabo.

O Chefe de Missão foi recebido em audiência pelo Presidente de República da Guiné Equatorial e participou numa reunião de trabalho com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Ao longo da Missão, manteve-se em articulação com outras Missões de Observação Eleitoral, nomeadamente com a da União Africana.

No contexto da Missão, a equipa da CPLP participou numa sessão promovida pelo Ministério do Interior e pela Junta Eleitoral Nacional, com a presença de todos os Observadores credenciados e do Corpo Diplomático, com objectivo de apresentar informações sobre o processo eleitoral.

No dia da votação, a Missão desdobrou-se em três equipas que cobriram a região insular (distritos de Malabo e Luba), bem como, a região continental (distritos de Bata, Niefang, Micomiseng, Ebibiying, Mongomo e Diblojo).

A Missão acompanhou o ato eleitoral em três momentos distintos: abertura; votação; encerramento e contagem parcial de votos.

No total, foram visitadas 52 mesas eleitorais, englobando um universo de aproximadamente 11 mil eleitores.

Nas mesas visitadas, foi possível constatar que a votação ocorreu de forma ordeira e pacífica, em linha com os procedimentos previstos na legislação e com as práticas internacionalmente reconhecidas. Foi registada a presença dos representantes partidários na maioria das mesas eleitorais visitadas.

Atendendo a que o processo eleitoral está em curso, a Missão irá produzir um relatório final detalhado com as conclusões e recomendações da CPLP às autoridades da Guiné-Equatorial.

A Missão congratula-se pelo civismo e a serenidade com que decorreu o exercício de voto, felicita o povo equato-guineense pelo seu contributo para o reforço da Democracia, e destaca a participação dos jovens e das mulheres nas mesas de voto.

A equipa da MOE CPLP agradece às autoridades equato-guineenses, e a todas as entidades participantes neste processo, pela criação das condições adequadas para a execução do seu trabalho. 

Malabo, 14 de novembro de 2017

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