Notícia

MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA CPLP ÀS ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA

23 de agosto de 2017

DECLARAÇÃO

Em resposta ao convite formulado pelas autoridades angolanas, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação às Eleições Gerais, realizadas no dia 23 de agosto de 2017, na República de Angola.

A Missão chegou a Luanda no dia 16 de agosto, tendo integrado dezasseis observadores, de entre os quais, parlamentares membros da Assembleia Parlamentar da CPLP, diplomatas indicados pelos Estados-Membros e membros do Secretariado Executivo da CPLP. A Missão acompanhou a fase final da campanha eleitoral e o dia da votação, incluindo, a abertura, o encerramento, e a contagem parcial em assembleias de voto.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP manteve contactos com diversas entidades nacionais, incluindo a Comissão Nacional Eleitoral e partidos políticos, bem como com as demais missões de observação eleitoral internacionais. Esses encontros permitiram um bom entendimento do atual contexto eleitoral.

A Missão desdobrou-se em sete equipas, que cobriram todos os municípios da província de Luanda, onde se concentram 30,9% dos eleitores inscritos, não tendo registado qualquer impedimento ao normal exercício da sua atividade.

É importante salientar a presença nas mesas de assembleia de voto observadas de múltiplos delegados de lista representando partidos concorrentes, que acompanharam de forma livre todo o processo de abertura, votação e contagem nas mesas de assembleia de voto.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP considera que, naquilo que observou, as eleições decorreram em consonância com as práticas internacionais de referência e no respeito dos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República de Angola e de acordo com os preceitos estabelecidos na lei eleitoral do país.

 Face ao que observou, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP congratula o povo de Angola pela realização de eleições livres, credíveis e pacíficas, que contribuem para o reforço das instituições democráticas, a coesão nacional e o amplo exercício da cidadania.

A Missão constatou um clima de serenidade e de civismo do povo angolano, e registou uma forte participação da juventude e das mulheres em todo o processo eleitoral, sobretudo nos trabalhos das assembleias de voto.

É de destacar a capacidade demonstrada pela Comissão Nacional Eleitoral na organização e realização dos atos eleitorais, assim como o atento e diligente desempenho dos membros das mesas de assembleia de voto, no esclarecimento dos eleitores e no cumprimento dos procedimentos estabelecidos, constatando-se um apoio imparcial das autoridades públicas no ato eleitoral.

A Missão saúda igualmente as demais Missões de Observação Eleitoral pelo excelente espírito de entreajuda no decurso da observação eleitoral.

A Missão congratula-se com o civismo e a serenidade com que decorreu o exercício de voto, e felicita o povo angolano e os diferentes agentes do processo eleitoral pelo contributo para o reforço da democracia e do Estado de Direito no país. A Missão de Observação Eleitoral da CPLP considera que este processo reforça a coesão da Comunidade em torno dos seus princípios e valores fundadores.

Luanda, 25 de agosto de 2017

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