Notícia

As comissões temáticas dos Assuntos Culturais e Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, constituída pelas instituições que detém o estatuto de Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reuniram-se com a Diretora Geral da CPLP, Georgina Benrós de Mello, e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, no dia 21 de novembro, na sede da Organização, com o objetivo de desenvolver projetos destinados às crianças.

A importância das organizações das Sociedades Civis é reconhecida pelos principais órgãos da CPLP, os quais têm adotado diversas decisões para a integração deste enorme potencial na dinâmica de Desenvolvimento da Comunidade. O Estatuto de Observador foi criado na IIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em 1998, na Cidade da Praia. Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo. Na cidade da Praia, em Julho de 2009, foi criado o Regulamento dos Observadores Consultivos da CPLP, o Secretariado Executivo da CPLP desenrolou, desde 2006, encontros anuais com as instituições às quais foi concedido este Estatuto.

Para alargar a dimensão relacionada com a implementação de projetos no âmbito da CPLP, o co-financiamento de programas, projetos e ações e a comparticipação financeira dos Observadores Consultivos em iniciativas em torno dos objectivos da CPLP, a organização iniciou, em 2013, um exercício que conduziu à constituição de Comissões Temáticas nos seguintes domínios:

• Promoção e Difusão da Língua Portuguesa;

• Saúde;

• Educação, Ciência e Tecnologia;

• Ambiente;

• Assuntos Culturais;

• Segurança Alimentar e Nutricional;

• Direito e Justiça.

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Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

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