A XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) congratulou-se com a atribuição do “Prêmio José Aparecido de Oliveira” em ex aequo ao Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa, ao Professor Doutor Carlos Lopes, ex-Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, e ao Embaixador Lauro Barbosa da Silva Moreira, Diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto da CPLP.
Esta decisão foi tomada pelo Comité de Concertação Permanente da CPLP, tendo em consideração o elevado mérito e o extenso contributo para a difusão dos valores da CPLP e a visibilidade da Comunidade, demonstrados por estas ilustres individualidades.
O prémio foi “criado para recordar a ação empenhada do Embaixador José Aparecido de Oliveira, a qual marcou, de forma indelével, o surgimento da CPLP, convertendo em realidade um sonho acalentado pelos Povos dos Países de Língua Portuguesa, espalhados por quatro continentes, e fazendo do seu autor um arauto do futuro”
As candidaturas a esta distinção podem ser apresentadas, à razão de uma por entidade, pelos Estados membros e pelos Observadores Associados e Consultivos da CPLP. O prémio pode ser atribuído a personalidades e instituições cujo contributo, no âmbito da materialização dos princípios, valores e objetivos da CPLP, seja considerado relevante. Pode, ainda, ser atribuído a um autor de estudos e trabalhos de investigação no âmbito dos princípios, valores e objetivos da CPLP.
O Prémio José Aparecido de Oliveira foi atribuído pela primeira vez em 2012, em Maputo, ao antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Na segunda edição, na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2014, o prémio foi atribuído ex-aequo a Kay Rala Xanana Gusmão e à Igreja Católica Timorense, personalidade e instituição - Centro Episcopal de Timor-Leste - que se distinguiram na preservação da identidade cultural do povo Timorense, na luta pela independência de Timor-Leste, na defesa dos valores e princípios da CPLP e na promoção e difusão da Língua Portuguesa.