Notícia

A XXXIII Reunião Ordinária dos Pontos Focais de Cooperação (RPFC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou-se entre os dias 26 e 27 de outubro de 2016, no Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em Brasília. Estiveram presentes na Reunião todos os Pontos Focais de Cooperação (PFC). Cabo Verde fez-se representar pela representante da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

A mesa de abertura foi integrada pelo Representante de Timor-Leste, Jesuíno Alves, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor Leste em nome da Presidência cessante, pela nova Coordenadora da RPFC, Alessandra Ambrósio, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela Diretora Geral do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP), Georgina Benrós de Mello, e pelo Diretor da Cooperação (DC) do SECPLP, Manuel Clarote Lapão.

A sessão de abertura contou com as intervenções da Diretora-Adjunta da Agência Brasileira de Cooperação, Andréa Saldanha da Gama Watson, da Diretora-Geral da CPLP, Georgina Benrós de Mello, e do Representante de Timor-Leste, Jesuíno Oliveira Alves.

Os Pontos Focais de Cooperação procederam a uma avaliação do nível de execução técnica e financeira do Plano Indicativo de Cooperação (PIC), tendo observado um grau de eficiência e eficácia bastante satisfatório das atividades em execução ou em fase de conclusão.

A RPFC deu continuidade a um processo de reflexão sobre o papel dos Pontos Focais de Cooperação, designadamente, quanto à metodologia de trabalho, abordando a necessidade de evolução do modelo de coordenação com diversos atores e o reforço dos meios e condições para uma melhor aproveitamento das oportunidades de cooperação disponíveis no contexto da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

Foi, igualmente, realizada uma abordagem sobre o atual estágio de implementação da Agenda 2030 tendo como base o debate realizado em setembro de 2016, nas Nações Unidas, bem como as perspetivas que podem envolver a cooperação com a CPLP.

Em julho de 2016, o agregado global de execução do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) superou o valor histórico de 13 milhões de Euros. Tal indicador revela que o “pilar cooperação” tem vindo a crescer de forma sustentada, desde que o Fundo Especial teve o seu início, em 2000. Este pilar constitui-se hoje como um dos vetores de dinamismo da Organização.

Nesse período, os valores do PIC podem ser expressos da seguinte forma:

• PIC em Execução em julho de 2016: Euros 6,1 milhões;
• PIC Executado (entre 2000 e 2016):            Euros 7,5 milhões;
• Execução total entre 2000 e 2016: Euros 13,6 milhões.

A maior parte das atividades constantes no PIC possuem um caráter estruturante e procuram acelerar níveis de competência, sustentabilidade e apropriação. A crescente aprovação de atividades permite concluir pela importância estratégica associada ao pilar de cooperação, enquanto instrumento operacional e de diálogo político.

O esforço que vem sendo feito em termos de preenchimento do PIC com projetos e ações pontuais é encorajador de progressos assinaláveis no quadro do processo de desenvolvimento dos Estados membros da CPLP. Nesta senda, foram apresentados e aprovadas as seguintes Propostas de Atividades:
 

• Proposta de Projeto: “Programa de Capacitação de Laboratórios de Engenharia da CPLP – 2016/2017 – Fase VIII”;
• Proposta de Projeto: “PLATAFORMA SKAN CPLP – mecanismo de partilha de conhecimento e tecnologia entre os Estados membros da CPLP para o desenvolvimento do sector agroalimentar (2ª Fase)”;
• Proposta de Ação pontual: “II Semana da Juventude da CPLP (São Tomé e Príncipe).

Foram ainda identificados recursos para dar início a Atividades aprovadas na XXXI e XXXII RPFC:

• Relançamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau (INEP);
• Terminologias Científicas e Técnicas Comuns da Língua Portuguesa (TCTC) - Fase I - Capacitação das Equipas e Criação de Protótipo;
• Assistência Técnica ao Centro de Informação em Proteção Social (CIPS) – prolongamento da 4ª Fase;
• Portal Conexão Lusófona – Ano 2 – Consolidação e Expansão.

Por último, foram prestadas informações sobre o acompanhamento que o Secretariado Executivo da CPLP e os PFC realizaram sobre os seguintes temas:

• 2016 – Ano Internacional da CPLP contra o Trabalho Infantil
• Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (II Fórum de Agricultura Familiar)
• Campanha da CPLP “Juntos contra a Fome”
• I Reunião Técnica de Energia da CPLP
• IV Conferência da Governação Eletrónica da CPLP
• IX Reunião Ministerial das Telecomunicações
• IX Conferencia de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP
• Primeiro workshop do Segmento Lusófono da Parceria para MRV (“MRV Partnership”)
• I Congresso das Organizações Sociais dos Países de Língua Portuguesa
• 8º Fórum Mundial da Água

Congregando as unidades responsáveis pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP, a RPFC é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, que passa a ser exercida pelo Brasil. Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros.

Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou com Reuniões do Conselho de Ministros, a RPFC realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

Brasília, 28 de outubro de 2016

Vídeos

Aúdio: Sessão de Abertura

Áudio: Alocução do Secretário Executivo

Áudio: Depoimentos

Fotografias