Notícia

11/05/2016
Ministros da CPLP vão intensificar aposta nos Oceanos Voltar atrás
Ministros da CPLP vão intensificar aposta nos Oceanos
Nota Informativa

A III Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai decorrer no dia 18 de maio de 2016, em Díli, Timor-Leste, sob o tema “O diálogo multissectorial para a expansão da economia azul num quadro de cooperação para a conservação e uso sustentável dos mares e oceanos.” O Secretário Executivo da CPLP, embaixador Murade Murargy, vai participar na reunião.

Com a escolha deste tema, a presidência em exercício da CPLP, a cargo da República Democrática de Timor-Leste, pretende realçar nos trabalhos que a transversalidade setorial dos assuntos direta ou indiretamente relacionados com o mar é uma evidência e que a cooperação económica e empresarial deve, também, apostar na economia azul, como, por exemplo, nas áreas da pesca, do turismo e na exploração dos hidrocarbonetos e outros repositórios de recursos. Paralelamente, o tema engloba, ainda, a preocupação da cooperação na CPLP, aos níveis bilateral e multilateral, ambicionar a proteção e preservação do meio ambiente, com vista à promoção do desenvolvimento sustentável – em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 14) sobre a preservação e uso sustentável dos Oceanos.

A III Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar vai ser precedida pela Reunião de Pontos Focais, a 17 de maio, a qual vai ultimar os preparativos para o encontro ministerial do dia seguinte. Recordemo-nos que a preparação deste evento estatutário da CPLP pelos delegados dos Estados membros iniciou-se a 8 e 9 de março de 2016, na Sede da CPLP, em Lisboa, com a realização de uma reunião extraordinária de Pontos Focais dos Assuntos do Mar.

No âmbito deste encontro de ministros, vão ainda decorrer dois eventos: o seminário “O Lixo Marinho na CPLP – Respostas nacionais e regionais para um problema global”, no dia 15 de maio, e a conferência internacional “A CPLP e o Mar: Desafios e Oportunidades no mundo Globalizado”, a 16 de maio.

A atividade paralela “O Lixo Marinho na CPLP – Respostas nacionais e regionais para um problema global” pretende promover o diálogo entre a CPLP e a sociedade civil numa reflexão fundamental para todos os Estados membros. Os espaços marinhos enfrentam diversos desafios e problemas que constituem ameaças à saúde e à segurança mundial, sendo o lixo marinho um problema crescente à escala global.

A Conferência Internacional “A CPLP e o Mar: Desafios e Oportunidades no mundo Globalizado” será palco de debate e de ideias, de partilha de conhecimentos e de boas práticas.

Após três dias de eventos paralelos e preparatórios, os ministros dos Assuntos do Mar devem aprovar importantes decisões, entre as quais, um Plano de Ação para a implementação da “Estratégia da CPLP para os Oceanos”.

A relevância da dimensão dos Assuntos do Mar para a CPLP ganhou impulso na primeira reunião ordinária entre tutelas dos Estados-membros, em 2010, com a adoção da “Estratégia da CPLP para os Oceanos” e com a instituição e aprovação do Regimento Interno da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar. Depois dessa data, foram ainda organizadas mais duas reuniões: a II Reunião Ordinária de Ministros dos Assuntos do Mar, realizada em junho de 2012, em Luanda, e uma reunião extraordinária promovida pela CPLP, em junho de 2015, em Lisboa, por ocasião da Semana Azul.


Mais Informações


Reuniões dos Ministros dos Assuntos do Mar


I Reunião Extraordinária de Pontos Focais dos Assuntos do Mar da CPLP


Seminário Internacional: “A CPLP e o Mar: Desafios e oportunidades no mundo globalizado”


Programa Previsto 
16 de maio, Centro de Convenções de Díli

8h30-9h00: Registo dos participantes e boas vindas
9h00-9h20: Sessão de Abertura
Grupo de dança tradicional timorense

Discurso de abertura do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas, Eng. Estanislau Aleixo da Silva

9h45-10h15: O Papel do Tribunal Internacional do Direito do Mar na Implementação da Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar de 1982 – Alguns aspetos na sua jurisprudência de Relevância para os Estados-Membros da CPLP - Juiz José Luís Jesus, Tribunal Internacional do Direito do Mar

10h35-11h05: Blue economy in Small Island Developing States: opportunities and challenges – Dr. Stephen Adrian Ross, Parceria para a Gestão Ambiental nos Mares da Ásia Ocidental (PEMSEA)

11h05-11h35: Offshore non-living resources Potential in Timor-Leste - Dr. José Gonçalves, Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais de Timor-Leste

11h35-12h15: Sessão de perguntas e respostas, moderador: Dr. João Mendes Gonçalves

14h00-14h30: Cenários marítimos em mudança: a Nova Era das Descobertas - Professor Doutor Pinto de Abreu, Ex. Secretário de Estado do Mar de Portugal

14h30-15h00: Conservation and Protection of Marine Environment for Food Security and Sustainable Development in CTI Region – Professor Doutor Widi Agoes Pratikto, Diretor Executivo da Iniciativa do Triângulo dos Corais para os Recifes de Coral, Pesca e Segurança Alimentar (CTI)

15h00-15h30: A Investigação Científica Marinha: reflexões sobre os desafios tecnológicos, direito, política e estratégia para os países da CPLP – Professor Doutor Rodrigo Fernandes More, Universidade Federal de São Paulo

15h50-16h20: Sustainable Integrated Management of Living Resources & Climate Change: good practices in ATSEA area – Dr. Tony Wagey, Coordenador Regional do Fórum de Peritos do mar Programa de Ação para os Ecossistemas dos Mares de Arafura e Timor (ATSEA)

16h20-17h00: Sessão de perguntas e respostas, moderador Dr. Rui Pinto

17h00-17h20: Sessão de Encerramento

 

Publicado a 11/5/2016
Voltar atrás
 
Boletim Electrónico
Subscreva newsletter
Preencher os campos obrigatorios *
Preencher os campos obrigatorios * Preencher os campos obrigatorios *

Iniciativas

Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.