Notícia

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) vai reunir extraordinariamente entre os dias 21 e 26 de novembro de 2015, em Díli, Timor-Leste. Pela primeira vez, vão estar reunidos diversos atores em matéria de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeadamente, autoridades de alto nível dos Governos, parlamentares, autoridades locais, organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e pesquisadores/investigadores de todos os Estados-membros da CPLP.

Decorrendo sob os auspícios de Timor-Leste, na Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP vai estar em debate um plano de trabalho conjunto para a erradicação da fome e da desnutrição na CPLP. Numa semana histórica, vão decorrer, ainda, diversos eventos e reuniões paralelas, exposições e momentos culturais.

Recordemo-nos que, a XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros (Luanda, Julho de 2011) aprovou a Resolução sobre a Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) apoiando a institucionalização progressiva do tema da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na CPLP e a sua governabilidade a nível regional. Depois de concluída, a ESAN-CPLP foi submetida à XVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros (Maputo, Julho de 2012), realizada no âmbito da IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

O CONSAN foi estabelecido enquanto plataforma ministerial e de multi-atores (Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Sector Privado, Parlamentares e Poder Local) para a coordenação das ações desenvolvidas na área de SAN e de assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP. O CONSAN-CPLP tem como objectivo promover a inter-setorialidade e a participação social na coordenação de políticas, legislação e programas de ação para a segurança alimentar e nutricional e, desta forma, contribuir para materializar a prioridade, estabelecida na ESAN-CPLP, de combate à fome, malnutrição e pobreza na Comunidade, através da concretização progressiva do Direito Humano à Alimentação nos Estados-membros.

No âmbito da reunião extraordinária do CONSAN-CPLP, o Secretariado Executivo da CPLP efetuou articulações com a presidência em exercício do CONSAN-CPLP, com os Estados-membros da CPLP por intermédio dos representantes no Secretariado Técnico da ESAN-CPLP, com a FAO, com os mecanismos de facilitação de participação da Sociedade Civil e das universidades no CONSAN-CPLP, com a Confederação Empresarial da CPLP, com a Câmara Agrícola Lusófona e com o grupo técnico de agricultura familiar, entre outras entidades.

Mais informações:

Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP

Governo de Timor-Leste