Os Chefes de Estado e de Governo aclamaram “A CPLP e os desafios de Segurança Alimentar e Nutricional” como lema para o biénio sob presidência moçambicana, ambicionando contribuir para a concretização do direito humano à alimentação adequada e para a erradicação da fome e da pobreza na Comunidade. Saíram, igualmente, reforçados os mecanismos de concertação política entre os Estados membros em prol da preservação dos seus legítimos interesses e da projeção da Organização no cenário internacional. Foi sublinhada, com especial enfâse, a importância da Cooperação em todos os outros domínios. A Ação Cultural, para o crescimento do conhecimento mútuo, e a promoção e defesa da língua portuguesa mereceram, também, especial destaque.
Na IX CCEG, estiveram presentes o Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, o Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak. Estiveram, ainda, presentes na IX CCEG o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e o vice primeiro-ministro da República Democrática de Timor-Leste, José Luís Guterres. A sessão de abertura contou com as intervenções do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, país que assume agora a presidência rotativa da CPLP e, em nome da Presidência Cessante, com a alocução do Vice-Presidente da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos. A sessão plenária contou, ainda, com as intervenções do Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando La Sama de Araújo, do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.

Subordinada ao tema “A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional “, a IX CCEG aprovou os seguintes documentos:


DECLARAÇÕES

- DECLARAÇÃO DE MAPUTO

- Declaração sobre a CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional

- Declaração sobre a Situação na Guiné-Bissau

- Declaração de Apreço ao Secretário Executivo da CPLP Engenheiro Domingos Simões Pereira

RESOLUÇÕES

- Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da CPLP

- Resolução relativa ao Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas

- Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP

- Resolução sobre a Coordenação entre os Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Setoriais e os Órgãos Políticos e Executivos da CPLP

- Resolução sobre o Programa Indicativo de Cooperação da CPLP – 2013-2016

- Resolução sobre a Constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

- Resolução sobre a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres

- Resolução sobre o I Fórum da Sociedade Civil da CPLP

- Resolução sobre o “Documento Estratégico para a Juventude da CPLP 2015 e Além

- Resolução sobre o Reconhecimento do Centro Internacional para Investigação Climática e Aplicações nos Países da CPLP e África (CIICLAA)

- Resolução sobre uma Cooperação Económica e Comercial Sustentável na CPLP

- Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Executivo para o Exercício de 2012

- Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do IILP para o Exercício de 2012

- Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Executivo para o Exercício de 2013


HOMENAGENS

- Homenagem ao Presidente Aristides Maria Pereira

- Homenagem ao ex-Presidente e Proclamador Francisco Xavier do Amaral

- Homenagem ao Presidente Malam Bacai Sanhá