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Timor-LesteNotícia
- Início /
31/07/2002
IV Conferência, Brasília
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No plano político, é a cimeira da Paz: pela primeira vez não há mais guerra no espaço da CPLP e Timor-Leste, independente, junta-se aos sete fundadores como oitavo Estado-membro da Comunidade. É aprovado o programa conjunto de luta contra a SIDA.
Documentos:
Declaração de Brasília
Acordo sobre a Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas
Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da CPLP
Acordo de Cooperação entre os Estados-membros da CPLP sobre o Combate ao HIV/Sida
Acordo sobre Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e de Saída para o Atendimento de Cidadãos da CPLP
Acordo sobre o Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração
Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da CPLP
Declaração sobre o Apoio à Candidatura da Pastoral da Criança ao Prémio Nobel da Paz
Declaração sobre a Contribuição da CPLP no Combate ao Terrorismo
Declaração de Apreço à Secretária Executiva da CPLP
Declaração sobre a Paz em Angola
Declaração sobre a Aceitação do Pedido de Adesão da República Democrática de Timor-Leste à CPLP
Declaração sobre o Governo Electrónico
Declaração sobre Paz e Desenvolvimento e o Futuro da CPLP
Resolução sobre a Aprovação do Orçamento de Funcionamento da CPLP para o exercício de 2002
Resolução sobre a Aprovação do Orçamento de Funcionamento da CPLP para o exercício de 2003
Resolução sobre a Vigência dos Atos Internacionais firmados no âmbito da CPLP
Resolução sobre Cidadania e Circulação de Pessoas no Espaço da CPLP
Resolução sobre o Combate ao HIV/Sida
Resolução sobre o Fórum Empresarial da CPLP
Resolução sobre os Centros de Excelência em Desenvolvimento Empresarial e em Administração Pública
Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da CPLP
IV Conferência de Brasília - PDF
Publicado a 31/7/2002
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