Notícia

A II Reunião da Rede dos Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre a 11 e 12 de março de 2025, na sede da CPLP.

A sessão de abertura acontece a 11 de março, contemplando intervenções do Representante da Presidência da CPLP (São Tomé e Príncipe), do Diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, e do Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados ACNUDH, Mahamane Cissé-Gouro (mensagem em vídeo).  Após este momento, o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Cláudio Providas, também proferiu breves palavras.

Em agenda, entre outros pontos, estão a análise e discussão do Plano de Ação 2025-2030 da Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP, bem como o debate sobre a operacionalização do Plano de Ação e a planificação das atividades para o ano de 2025.

Recorde-se, a I Reunião dos Pontos Focais da CPLP para os Direitos Humanos decorreu no dia 19 de junho de 2024, em formato virtual, após a XXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, reunido em São Tomé, no dia 25 de agosto de 2023, ter decidido criar a «Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP».

Esta decisão estabelece, em resolução, que “reunirá com periodicidade bienal, com os objetivos de promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências no campo da apresentação de relatórios, a implementação de recomendações e o acompanhamento dos mecanismos internacionais de direitos humanos e de promover a criação ou o reforço dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento (NMIRF)”. A Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos deverá trabalhar “em estreita articulação com outros atores relevantes a nível nacional sobre a temática dos direitos humanos e com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP”.

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