Notícia

A Assembleia da República de Portugal recebeu o II Parlamento Juvenil da CPLP, entre 13 a 15 de novembro de 2024, sob o tema «Juventude e Sustentabilidade».  

Após a sessão de abertura, a 13 de novembro, com as participações de Pedro Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares de Portugal, e Carla Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade de Portugal, os trabalhos dos 22 jovens parlamentares centraram-se em sessões no âmbito da Comissão Especializada, discutindo projetos de recomendações aprovadas na referida comissão, as declarações finais de cada delegação e a produção de Recomendações Finais. 

Na sessão de encerramento, os jovens fizeram a apresentação das Recomendações Finais aos Ministros do Desporto e Juventude das CPLP, com a presença de José Pedro Aguiar-Branco, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, de Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e Modernização de Portugal, e do Presidente da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP e Ministro da Juventude e dos Desportos de Angola, Rui Falcão Pinto de Andrade.

Os jovens presentes no II Parlamento Juvenil da CPLP recomendaram aos Ministros responsáveis pela XV Conferência de Ministros da juventude e Desporto da CPLP a adoção de 10 medidas, destacando-se, entre outras:

- Incentivos financeiros e técnicos aos jovens para criação de empresas sustentáveis;

- Promoção da habitação acessível e sustentável;

- Promoção do acesso à saúde e educação sustentável;

- Investir na transição energética,    especificamente para a renovável, com o intuito de dimunir a emissão de gases de efeitos de estufa;

- Aposta na formação técnica e profissional para a promoção do autoemprego.

O diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, também participou no último dia de trabalhos, tendo, na ocasião, realçado que “estas propostas alinham-se com várias das preocupações já expressas por diversos órgãos setoriais da CPLP”.

O diretor de Cooperação da CPLP observou ainda que “a realização do II Parlamento Juvenil da CPLP é muito relevante para a nossa Organização, uma vez que contribui de forma impressiva para o fomento dos valores base que a CPLP perfilha, como sejam o respeito pelo primado da paz, da democracia, do Estado de Direito e da Justiça Social”.

Este II Parlamento Juvenil da CPLP contribui, sublinha Manuel Clarote Lapão, para “assinalar a importância do exercício de uma cidadania juvenil ativa e para o reforço da participação cívica dos nossos jovens, empoderando-os, para que a sua voz possa ser cada vez mais atendida e para que as suas propostas e aspirações sejam tidas em conta nos processos de tomada de decisão sobre a formulação de políticas publicas que se lhes dirijam, bem como em todas as demais, para que, na realidade, possam os jovens ser verdadeiros agentes de mudança e transformação”.

O Programa Parlamento Juvenil à escala da CPLP surge no âmbito da Resolução 13ª da Declaração Final da XII Reunião da Conferência dos Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CMJD-CPLP), ocorrido em Luanda.

A XV Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP decorre de 12 a 15 de novembro de 2024, em Portugal, com acolhimento pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude, englobando a Reunião de Ministros, a Bienal de Jovens Criadores e o Parlamento Juvenil da CPLP.

Documentos

Regimento do Parlamento Juvenil aprovado

Recomendação – Sessão plenária

Vídeo

Fotografias