Notícia

A Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou uma reunião, a 8 de novembro de 2024, por videoconferência, para análise e discussão técnicas de uma proposta de Plano de Ação para o período 2025-2030.

No seguimento da 1ª Reunião da Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP, realizada no passado dia 19 de junho de 2024, em formato virtual, está ainda convocada uma outra sessão técnica de trabalho sobre o futuro Plano de Ação, no próximo dia 22 de novembro de 2024.

A primeira Reunião dos Pontos Focais CPLP para os Direitos Humanos decorreu no dia 19 de junho de 2024, em formato virtual.

Recorde-se, a XXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, reunido em São Tomé, no dia 25 de agosto de 2023, decidiu criar a «Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP». Esta decisão estabelece, em resolução, que “reunirá com periodicidade bienal, com os objetivos de promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências no campo da apresentação de relatórios, a implementação de recomendações e o acompanhamento dos mecanismos internacionais de direitos humanos e de promover a criação ou o reforço dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento (NMIRF)”. A Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos deverá trabalhar “em estreita articulação com outros atores relevantes a nível nacional sobre a temática dos direitos humanos e com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP”.