Notícia

Na sequência do convite remetido pelo Governo da República de Moçambique, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação Eleitoral às Eleições Gerais - Presidenciais e Legislativas, dos Membros das Assembleias Provinciais e de Governador de Província, marcadas para o dia 9 de outubro de 2024.

No terreno entre 5 e 12 de outubro, esta Missão de Observação Eleitoral da CPLP (MOE-CPLP) é chefiada por João Gomes Cravinho, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e é constituída por 18 observadores, designados pelos Estados-Membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.

Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência em Maputo e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias.

A MOE-CPLP deverá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral, com outras missões de observação eleitoral presentes em Moçambique e com os Chefes das Missões diplomáticas dos Estados-Membros em Maputo.

No final da observação, a MOE CPLP apresentará, publicamente, uma declaração preliminar com os resultados da observação realizada.