Fórum das Inspeções do Trabalho dos países da CPLP: Criação de parcerias e reforço da cooperação Sul-Sul e Triangular

O "Fórum das Inspeções do Trabalho dos países da CPLP: Criação de parcerias e reforço da cooperação Sul-Sul e Triangular” decorreu nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A sessão de abertura do evento contou com as intervenções do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, da especialista do Departamento e de Governação e Tripartismo da OIT Genebra, Vera Paquete Perdigão (mensagem em vídeo), e de Anita Amorim, da Unidade de Alianças emergentes e especiais da OIT.

Após esta sessão solene, aconteceu o «Lançamento das Diretrizes sobre os princípios gerais da Inspeção do Trabalho», com moderação da Diretora Escritório da OIT-Lisboa, Mafalda Troncho, e a apresentação das linhas diretrizes pelo Chefe do Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho da OIT, Joaquim Pintado Nunes, seguindo-se uma mesa-redonda tripartida com representantes de parceiros sociais.

Depois destes momentos, iniciou-se a atividade, em formato de curso, destinando-se a “construir e reforçar parcerias entre as Inspeções do Trabalho dos países membros da CPLP, a fim de reforçar as suas capacidades para promover os princípios e direitos fundamentais no trabalho, em particular, a eliminação efetiva do trabalho infantil incluindo a prevenção e erradicação das suas piores formas e a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis”.

Com esse objetivo, este encontro de alto nível das Inspeções do Trabalho dos Países da CPLP promoveu o “intercâmbio de boas práticas e a partilha de informações, conhecimentos e ferramentas entre países para apoiar as inspeções do trabalho a melhorar a eficácia dos seus sistemas e consequentemente a tornar mais efetivo o seu contributo para a concretização dos princípios e direitos fundamentais no trabalho”.

Recorde-se, a 18 de maio de 2023, os/as Ministros/as do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em Benguela, Angola, por ocasião da sua XV Reunião Ordinária, sob o tema: “Por uma Justiça Social e Trabalho digno para todos”, aprovaram o “Plano de Ação da CPLP para a Inspeção do Trabalho” e apelaram aos Pontos Focais designados para essa área para desenvolverem esforços conducentes à implementação das atividades nele previstas, designadamente na promoção dos direitos fundamentais no trabalho, incluindo a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis e da ratificação e implementação das convenções fundamentais da OIT nesta matéria. A Declaração de Benguela, paralelamente, apela ao desenvolvimento de projetos de cooperação técnica no domínio da prevenção e erradicação do trabalho infantil, incluindo as piores formas, em especial, o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e a exploração sexual.

PARTICIPANTES

Este Encontro destinou-se a membros da Direção das Inspeções do Trabalho dos Estados-Membros da CPLP.

DATAS, DURAÇÃO E LÍNGUA

• Datas: 10 e 11 de outubro 2023
• Duração: 2 dias
• Língua: português

OBJETIVO GLOBAL

O objetivo deste curso foi fortalecer as inspeções do trabalho para uma eficaz ação na implementação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, em particular, na eliminação das piores formas de trabalho infantil e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, através do intercâmbio de boas práticas e reforço da cooperação entre as Inspeções do Trabalho.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

No final do curso, os participantes têm:

• Um conhecimento mais aprofundado sobre o papel desempenhado pelos sistemas das Inspeções do Trabalho para o cumprimento dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, em particular sobre a eliminação das piores formas do trabalho infantil e promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis;

• Fortalecido o conhecimento sobre as Diretrizes da OIT sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho;

• Discutido, analisado e identificado possíveis áreas de cooperação sul-sul e triangular no espaço lusófono.
• Considerado novas estratégias e medidas para melhorar a eficácia dos esforços de inspeção do trabalho.

CONTEÚDO

O curso abrangeu os seguintes tópicos:

• O que é a Cooperação Sul-Sul e triangular e como pode contribuir para o reforço de parcerias com vista à erradicação das piores formas do trabalho infantil e ao reforço de locais de trabalho seguros e saudáveis;
• Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, em particular a eliminação do trabalho infantil e a promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis;
• As Diretrizes da OIT sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho.

PROGRAMA